Edson Bündchen Público ou privado, eis a questão!

Num ambiente que premia a velocidade, o senso de urgência e a tomada rápida de decisões, ficar no meio do caminho pode ser fatal. A indecisão costuma penalizar empresas e indivíduos com a mesma severidade. Isso pode ser comprovado quando observamos a transição de uma organização média para uma empresa maior e mais complexa, quando pessoas vacilam entre permanecer no mesmo lugar ou abraçar novos horizontes, ou no momento em que governos abdicam de medidas necessárias e impopulares em troca de benefícios imediatos. No Brasil de hoje, quando a gestão das contas públicas está sob o escrutínio diário de um “deus mercado” cada vez mais vigilante e impaciente, existem vários exemplos nos quais a hesitação cobra um alto preço da sociedade como um todo. Para ficarmos em apenas dois exemplos, peguemos o tradicionalíssimo Banco do Brasil e a poderosa Petrobras, sinônimos de organizações gigantescas que prestaram e ainda prestam relevantes serviços ao País, mas que vivem as agruras de uma crise de identidade postergada há décadas pela ausência de um enfrentamento claro desse problema.

Tanto o Banco do Brasil quanto a Petrobras são empresas de economia mista, estrutura jurídica que permite o controle das organizações pelo Tesouro, mas com parte das ações livremente negociadas no mercado. Essa configuração vem se mostrando disfuncional e inadequada para os propósitos que deveriam nortear a missão dessas duas estatais, particularmente quando lhes são cobradas ações e políticas de caráter anticíclico, como é o caso dos juros subsidiados e dos preços dos combustíveis. No caso do Banco do Brasil, estima-se que exista um deságio sobre o preço dos papéis da empresa da ordem de 40% pelo fato do controle ser estatal. A fama de mau gestor ostentada pelo Poder Público e o receio de ingerência política explicam essa notável depreciação. Ademais, é muito difícil exercer plenamente políticas públicas, muitas delas com remuneração inferior à concorrência, sem afetar a rentabilidade dos negócios. Os pares privados, por seu turno, livres das amarras legais que engessam algumas áreas de negócios do BB, invariavelmente têm apresentado lucros superiores aos da Instituição federal, mesmo com os investimentos em tecnologia, modernização e todos os atributos que o Banco do Brasil desenvolveu ao longo dos seus mais de 213 anos de existência.

Já a Petrobras, embora num setor monopolizado, também enfrenta o dilema ser simultaneamente público e privado, com suas ações permanentemente sob pressão dos investidores, muitos deles temerosos de alguma intervenção na política de preços da empresa. Uma vez que os preços dos combustíveis exercem enorme influência em toda a economia, a crise de identidade na Companhia é permanente, e coloca em xeque o porquê de se manter estatal uma empresa que atua como se privada fosse. Nesse sentido, a pergunta fundamental que merece ser feita é se o País precisa do BB e da Petrobras sob controle do Estado. Em caso positivo, salta aos olhos que a atual estrutura legal de ambas as organizações não serve. Seria muito mais producente torná-las estatais puras, sem ações em nome de terceiros que não seja o Tesouro. Nessa configuração, tanto o BB quanto a Petrobras poderiam, respectivamente, exercer as funções plenas de moderador de taxas de juros e dos preços dos combustíveis e derivados. Ao contrário, caso não haja mais razão para mantê-las públicas, o caminho óbvio e imediato deveria ser a privatização. Mas, evidentemente, a questão não é trivial e se encontra encharcada por nuances ideológicas, muitas delas que já deveriam estar superadas, sem contar com interesses menos nobres em manter estatais para acomodar ambições políticas. Por trás dessa reflexão, emerge a necessidade urgente de superar-se a atual crise de identidade que não afeta apenas as principais empresas do Governo, mas o próprio Governo, que parece confuso diante do desafio de encarar o seu próprio papel, conforme nos mostra o recente episódio envolvendo o teto de gastos.

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