Por Redação O Sul | 7 de maio de 2016
Se tiver o mandato suspenso por até 180 dias, a presidenta Dilma Rousseff terá de adaptar seu dia a dia a uma estrutura enxuta. Os direitos dela como presidenta afastada serão estabelecidos pelo Senado, que deverá decidir por um padrão modesto, mas não tanto como o concedido ao ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando o Congresso também o tirou do cargo. Dilma e o PT pretendem transformar o Palácio da Alvorada em um “bunker” de resistência para tentar impedir a cassação definitiva do mandato. A permanência na residência oficial da Presidência já está garantida; o próprio vice Michel Temer a considera pertinente.
Collor passou o período de quase três meses entre o afastamento e a cassação definitiva, em 1992, sem acesso a uma estrutura oficial oferecida pelo governo. O então ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, e a equipe de Collor chegaram a negociar a instalação de um gabinete na Granja do Torto, além da cessão de assessores e carros, mas o acordo não prosperou. Segundo a assessoria do hoje senador Fernando Collor (PTC-AL), durante o afastamento, em outubro daquele ano, até o julgamento, em dezembro, ele ficou “à míngua”, isolado na Casa da Dinda, propriedade de sua família.
O ex-presidente trabalhava na biblioteca, um anexo da Dinda, acompanhado de poucas pessoas: o jornalista Etevaldo Dias, porta-voz da Presidência no fim do seu governo, o ajudante de ordens, coronel Dário César Barros Cavalcante, uma secretária e uma pessoa responsável pela limpeza.
Dias conta que a equipe era mantida pelo grupo de comunicação da família de Collor, em Alagoas, além da eventual ajuda do ex-senador Luiz Estevão, fiel aliado. Em 7 de outubro de 1992, o jornal O Globo publicou a lista de pedidos de Collor no afastamento: acesso à Granja do Torto, 20 assessores, um helicóptero para deslocamentos curtos, dez carros oficiais, cinco motos, oito seguranças, passagens aéreas gratuitas para viagens nacionais e internacionais e apoio logístico de órgãos públicos e embaixadas, caso saísse de Brasília.
Isolamento.
Ao assumir o poder, o presidente Itamar Franco estudou editar uma medida provisória para definir os direitos do presidente afastado. “Não teve medida provisória nenhuma. O Collor teve o que a Lei do Impeachment previa: um carro oficial com dois motoristas, seguranças e o salário reduzido”, lembrou Hargreaves. “Não houve nenhum apoio oficial. Não tinha nem cafezinho. É o maior isolamento que uma pessoa pode passar.”
Nas conversas que representantes do governo Dilma têm tido com integrantes do Senado e do Judiciário, foi acertado que ela apresentará, se for afastada, uma lista de pedidos. A solicitação deve ser entregue ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que comandará o processo. Entre os pleitos já feitos por integrantes da Casa Civil, estão a permanência no Palácio da Alvorada, a manutenção das estruturas de segurança e de tratamento médico a Dilma e sua família – a preocupação maior é com a mãe dela, Dilma Jane, 92 anos. Outro pedido é a cessão de um grupo de assessores remunerados, que deverá girar em torno de 15 pessoas, e um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para deslocamentos. Essa aeronave não deverá ser o avião presidencial.
O Senado tende a não reduzir o salário de Dilma. A Lei do Impeachment prevê um corte pela metade, mas a Constituição determina que é inconstitucional essa redução. (AG)
