Economia Saques do FGTS poderão ser feitos a partir de setembro
Por Redação O Sul | 24 de julho de 2019
Foi assinada nesta quarta-feira (24) a MP (Medida Provisória) que permite os saques de contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que deverão ter início em setembro. O limite máximo de saque deverá ser de R$ 500 para cada conta do trabalhador. O titular poderá sacar de todas as contas de FGTS que tiver em seu nome, sejam ativas ou inativas, até o limite de R$ 500 por conta. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O governo elaborou um cronograma de liberação de saques que durará seis meses: entre setembro de 2019 e março de 2020.
No total, a MP permitirá saques de R$ 63,2 bilhões, sendo R$ 40 bilhões do FGTS – um valor que ficou R$ 2 bilhões abaixo da previsão dada pelo ministro Paulo Guedes (Economia). A MP também regulamenta saques no PIS/Pasep, que devem totalizar R$ 23,2 bilhões pelas estimativas do governo.
Em paralelo, a MP estabelece que a partir de 2020 entra em operação uma nova modalidade de saque. O governo batizou o novo sistema de saque-aniversário. O saque tradicional, previsto em lei durante a demissão, é chamado na MP de saque-rescisão.
No saque aniversário será liberado um percentual sobre o saldo da conta no mês de aniversário do trabalhador. Quanto menor for o saldo, maior percentual do saque, que poderá variar de 5% a 50% do total.
Em um contraponto, o presidente decidiu não improvisar na cerimônia desta quarta-feira (24) e preferiu levar uma folha de papel com seu discurso impresso.
“Fugindo da rotina, eu quero ler para economizar tempo aqui. Apesar de eu ter um profundo conhecimento de economia, eu quero seguir à risca [o discurso]”, disse.
“Estamos devolvendo aos trabalhadores o direito de consumir. Todos serão contemplados com a medida”, disse Bolsonaro após assinar o texto.
Segundo o presidente, a adesão ao novo FGTS será opcional e uma “renda extra anual” a partir de 2020.
Bolsonaro disse ainda que hoje no Brasil há 63 milhões de pessoas com dívidas atrasadas e registradas no Serasa. Ele ressaltou que a medida tem como objetivo também aumentar a produtividade da economia e o nível de emprego.
Durante a manhã, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, concedeu entrevista a uma emissora de rádio para detalhar o anúncio. As informações divulgadas por ele, no entanto, não se concretizaram.
Segundo ele, a liberação do FGTS teria início em agosto, mas, na realidade, será em setembro. Ele disse que haveria uma regra percentual para definir o limite de saque já em 2019, mas ela será adotada apenas em 2020.
No ano passado, antes mesmo de Bolsonaro tomar posse, Guedes desautorizou Onyx a falar sobre medidas econômicas, após ele ter feito declarações sobre política cambial.
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