Por Redação O Sul | 6 de maio de 2025
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, pediu na semana passada para deixar o cargo. Com sua saída, cinco dos seis secretários da equipe originalmente montada pela ministra Simone Tebet já deixaram o governo do presidente Lula da Silva.
Firpo ocupava uma função delicada em qualquer governo, sobretudo em uma gestão petista. Cabia a ele propor a revisão dos gastos para assim trazer mais eficiência à máquina pública. Nas várias entrevistas que concedia à imprensa, o economista sempre enfatizava a necessidade de analisar se o País estava fazendo o melhor uso possível do dinheiro público. Parece algo bastante razoável, mas é praticamente uma ofensa para quem acredita que “gasto é vida”.
Bem se sabe que os movimentos no setor público costumam ser lentos, mas não se pode acusar Firpo de não ter feito sua parte. Com seu trabalho, o ministério levantou dados que garantiram transparência às despesas do Executivo federal e reforçaram dúvidas sobre a eficiência e a eficácia de várias políticas públicas mantidas pelo Estado.
Alguns exemplos são ilustrativos. O peso dos subsídios tributários saltou de 1,96% para 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2003 e 2023, o que evidencia a dificuldade de encerrar um benefício depois que ele é criado a despeito de resultados econômicos questionáveis.
O número de beneficiários do seguro-defeso é maior que o de pescadores artesanais em atuação no País, o que demonstra o descontrole de um programa criado para garantir a subsistência dos profissionais na piracema, período de reprodução das espécies no qual a atividade é proibida ou restrita.
Conhecer os dados é de extrema importância, mas não basta. É preciso propor soluções para corrigir esses desequilíbrios. Foi Firpo quem afirmou ser necessário diferenciar a correção do valor da aposentadoria do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício assistencial pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Não se trata de crueldade com os vulneráveis, mas de justiça com os trabalhadores que contribuíram para a Previdência ao longo de suas vidas. O secretário também sugeriu elevar a idade mínima para requerer o BPC dos atuais 65 anos para 70 anos.
Iniciativas como essas receberam uma saraivada de críticas dos petistas. Com o debate interditado, a maioria das propostas foi descartada e as poucas que prosperaram foram desidratadas no Congresso. Assim, a ambiciosa agenda estrutural de revisão de gastos prometida pela equipe econômica se converteu em mero pente-fino de benefícios, atividade que deveria ter caráter rotineiro em qualquer governo minimamente responsável.
A saída de Firpo escancara a essência do governo de Lula da Silva, que engolia a agenda fiscal defendida pela ministra Simone Tebet a contragosto, apenas para sustentar o discurso da frente ampla em defesa da democracia que ajudou a elegê-lo em 2022. Esses votos valiosos certamente farão falta no ano que vem. (Opinião/Jornal O Estado de S. Paulo)
