Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2022
A nova composição do Congresso definida nas eleições do último domingo (2) indica que o próximo presidente da República chegará ao mandato sem maioria parlamentar garantida – e precisará negociar com os partidos que, até aqui, não anunciaram adesão às candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os 10 partidos que compõem a coligação de Lula elegeram 122 deputados e 12 senadores. Somados os apoios de PDT e Cidadania no segundo turno, anunciados nesta semana, um eventual governo Lula poderia contar com 144 parlamentares na Câmara (28% do plenário) e 16 senadores (19,75%).
Bolsonaro é candidato à reeleição com uma coligação de três partidos e conseguiu conquistar um número maior de cadeiras nas duas Casas. A aliança eleitoral terá 187 representantes na Câmara dos Deputados e 24 no Senado. Com os apoios de PSC e PTB para o segundo turno, Bolsonaro reúne atualmente 194 deputados (37,8% do plenário) e 25 senadores (31%).
Grande parte dos parlamentares da próxima legislatura, no entanto, é filiada a partidos que ainda não manifestaram adesão às duas candidaturas. Os cinco maiores partidos não coligados (União Brasil, MDB, PSD, PSDB e Podemos) reúnem um terço da Câmara e quase a metade do Senado. Ao todo, serão 175 deputados eleitos e 40 senadores que, pelo cenário atual, não estarão automaticamente alinhados a Lula ou Bolsonaro.
Na prática, o fato de o partido fazer parte do governo ou da oposição não garante que toda a bancada vote de maneira uniforme. Em muitas votações no Congresso, os partidos “liberam a bancada”, ou seja, abrem mão de orientar uma posição específica.
Centrão
Para o próximo ano, o presidente eleito em segundo turno terá ainda que negociar com os partidos do chamado Centrão – grupo menos conhecido por suas bandeiras e mais pela característica de se aliar a governos diferentes, independentemente da ideologia.
O Centrão é um bloco informal na Câmara dos Deputados com partidos de direita e centro-direita que, em anos anteriores, chegaram a integrar a base dos governos de centro-esquerda de Lula e Dilma Rousseff.
São listados frequentemente como parte do Centrão partidos como:
— PP, PL e Republicanos – os três membros originais da coligação de Bolsonaro;
— Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriota, partidos de menor bancada que estão na coligação de Lula; e
— PSD, MDB e uma ala do União Brasil, três legendas que liberaram seus filiados para apoiarem Lula ou Bolsonaro.
Doutor em ciência política pela Universidade da Virgínia e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Danilo Medeiros afirma que a necessidade de construir alianças para governar é uma característica marcante dos governos pós-redemocratização.
“Isso sempre foi a tendência de todos os presidenciáveis. Normalmente, nenhuma das alianças eleitorais é traduzida em uma coalizão capaz de dar maioria e governabilidade”, diz.
Essa tentativa de construir maioria na Câmara e no Senado é o “presidencialismo de coalizão”, termo criado pelo escrito Sergio Abranches.
O cientista político vê dificuldades no horizonte para os dois postulantes ao Palácio do Planalto. Medeiros diz que, se eleito, Lula dá sinais de que repetirá o modelo consagrado na história política recente.
“Pelo que ocorreu nos governos do ex-presidente, a gente pode prever que a coalizão será formada na troca de pastas ministeriais por apoio no Legislativo. Foi um caminho adotado amplamente por todos os presidentes, com exceção do Bolsonaro”, opina.
No caso de Bolsonaro, Medeiros vê alianças mais frágeis e instáveis, mesmo considerando o advento do “orçamento secreto” – que, em vez de cargos no Executivo, distribui generosas fatias do orçamento federal por meio de emendas pouco transparentes.
“O Bolsonaro não tem coalizão de governo em nenhum momento. Ele não formou grandes bancadas de apoio. A grande reforma do período do governo Bolsonaro, a da Previdência, foi conduzida em grande parte pelas presidências das Casas. O governo Bolsonaro se recusou negociar e articular para aprovar a própria agenda. Isso fez com que o governo atual tenha a menor taxa de aprovação de alguns tipos de propostas, como medidas provisórias”, diz.
“Ainda não tem como saber qual o impacto do orçamento secreto, porque os dados são nebulosos. Mas a percepção é que isso não vai fazer com que sejam aprovadas grandes reformas constitucionais. Pode ajudar o governo a continuar operando, mas os partidos vão se sentir livres para não seguir o governo. Isso faz com que o governo não tenha uma agenda tão completa”, avalia.
