Armando Burd Sem privilégios
Por Carolina Rodrigues | 8 de setembro de 2019
A divisão do que vier a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal reabre a briga entre estados. O Rio de Janeiro, que tem grandes reservas no Litoral, quer ficar com a maior fatia. O ex-deputado federal Ibsen Pinheiro, autor de emenda que defende a distribuição igualitária, enfatizou esta semana:
“Não há estados produtores de petróleo. O produto do subsolo pertence à União. O território onde ele é explorado, o mar, pertence à União. A posição do Rio de Janeiro em relação à produção de petróleo é igual à de Goiás, que não tem litoral.”
Minoria não preocupa
O presidente Jair Bolsonaro tem 19 senadores, do total de 81, alinhados com ele. Outros 20 estão na oposição, e 42 entram na lista dos incertos. Mesmo assim, a reforma da Previdência será aprovada com folga.
Acumulam-se os erros
Com as despesas em alta e a receita estagnada nos governos federal e estaduais, a dívida pública tem aumentado nos últimos anos. Essa situação gerou desconfiança, recessão e desemprego.
Com poder de veto
Assustados com a falta de perspectivas para sair da crise financeira, um grupo de empresários vai propor ao governo do Estado a criação de um comitê com poderes para disciplinar despesas.
Deram pouca atenção
Incontáveis relatórios, que perambulam há anos por gabinetes em Brasília, demonstram que é pequeno o benefício econômico das queimadas predatórias. Os criminosos obtêm, no máximo, pastagens de baixa produtividade.
Comparação
O processo de desertificação da maior floresta tropical do mundo, cujo solo é ácido, arenoso e impróprio para a agricultura, degrada-se até seis vezes mais rapidamente que o da Mata Atlântica. Estamos, portanto, diante de um cenário alucinadamente imprudente.
O que falta
A Prefeitura de Florianópolis dá o exemplo a Porto Alegre: está em andamento a Operação Asfaltaço.
De entristecer
Em recente palestra, assistentes sociais descreveram qual o desejo de muitos adolescentes que moram em zonas da periferia de Porto Alegre: ser traficante de drogas. O modelo faz parte do convívio dos jovens: chefes com pulseiras de ouro, medalhas no peito, automóveis do ano e belas mulheres.
Exemplo
Há alguns anos, magistrados e promotores de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, decidiram combater a evasão. Lançaram o slogan: criança fora da escola, pais dentro da cadeia.
Basearam-se no artigo 246 do Código Penal, que prevê prisão para crime de abandono intelectual. Mais o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente: descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem como determinação da autoridade judiciária ou do Conselho Tutelar.
Deu certo
A experiência exitosa de Ribeirão Preto se estendeu para a toda a região. A média de abandono das salas de aula era de 12 por cento. Caiu para 1 por cento. Prova de que a realidade pode ser transformada com lições de trabalho e determinação.
Pesquisa na Serra
A cidade de Gramado tem sido visitada por investidores, que apostam na derrubada do decreto 9.215, de 30 abril de 1946, que proibiu a exploração de jogos de azar no País. Três grandes terrenos estão mapeados para a construção de cassinos.
Lei só no papel
O lóbi na Câmara dos Deputados e no Senado, para abrandar a lei antijogo, está cada vez mais forte. Um dos argumentos: a prática clandestina segue solta. O que foi estabelecido pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946, não passa hoje de um penduricalho legalista. Só falta criar uma estatal com o nome de Cassinobrás. Os defensores alegam que, sob fiscalização, os governos poderão arrecadar quantia significativa de impostos.
Surgem a cada gestão
Há governantes que não percebem a proliferação de uma espécie da família interesseira: o percevejo de gabinete.
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