Polícia Senado aprova projeto que dá à Anvisa 72 horas para avaliar remédio estrangeiro
Por Redação O Sul | 7 de maio de 2020
Com a decisão do Senado, o texto, já aprovado pela Câmara, segue para sanção presidencial
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (06) em sessão remota um projeto que dá à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prazo de 72 horas para autorizar a comercialização de medicamentos estrangeiros que auxiliem no tratamento da Covid-19, doença provocada pelo coronavírus. Nesta quarta-feira, o Brasil atingiu a marca de 8.536 mortes e mais de 125 mil casos de coronavírus.
Com a decisão do Senado, o texto, já aprovado pela Câmara, segue para sanção presidencial. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário. O projeto estabelece que a autorização é “excepcional e temporária”, durante o período crítico da pandemia de coronavírus.
A Anvisa poderá permitir a importação e distribuição de medicamentos, equipamentos, insumos e material da área da saúde, desde que considerados essenciais para o combate à doença.
De acordo com o texto, os produtos precisam ser registrados e ter a distribuição autorizada por pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras:
FDA (Food and Drug Administration); EMA (European Medicines Agency); PMDA (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency) e NMPA (National Medical Products Administration). Se a Anvisa não avaliar a venda do medicamento no mercado nacional em 72 horas, o remédio estará aprovado automaticamente. Pelo texto, o médico que prescrever esse tipo de remédio, terá de informar ao paciente que o produto não possui “aprovação ordinária” da Anvisa.
“Em momentos de normalidade, o processo de análise minuciosa da Anvisa é necessário e bem-vindo, pois visa a garantir a eficácia e a segurança dos produtos a serem disponibilizados para a população brasileira. No entanto, vivemos um momento atípico, em que precisamos dar respostas mais rápidas, mas sem descuidar da segurança dos pacientes”, disse o relator do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE).
