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Leandro Mazzini Senado segura PEC que ameaça Renan Calheiros e sucessores

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Calheiros, que é investigado na Lava-Jato, é um dos defensores do tema e o trouxe novamente à tona após a Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu policiais legislativos no fim de outubro (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Enquanto a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se posicionou contra a ocupação das presidências da Câmara e do Senado por políticos réus na Corte, no Senado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê a mesma vedação foi para a gaveta. Trata-se da PEC 26, de 2016, cujo texto determina: “Acrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Constituição Federal para prever que o parlamentar que seja réu em ação penal fica impedido de substituir o Presidente da República”. Tanto a proposta quanto a decisão do STF cercam o presidente Renan Calheiros e potenciais – e enrolados – sucessores no cargo.

Cadê o relator?

Sem menor interesse e atenção dos senadores, a PEC 26 estacionou e aguarda a designação de um relator desde 18 de maio na Comissão de Constituição e Justiça.

Voz do povo

A proposta foi tema de consulta pública pela Ouvidoria, promovida pelo Senado: 686 pessoas se posicionaram a favor e apenas nove contra.

Supremo legisla

Um dos autores da PEC 26, o senador Álvaro Dias (PR), líder do PV, dispara: “É uma responsabilidade. Como o Congresso não delibera, o Supremo é obrigado a legislar”.

Errata, nem tanto

A Coluna errou ao citar que Renan Calheiros é réu no STF. Não é, embora seja alvo de 11 inquéritos acolhidos pela Corte. Mas pode se tornar réu a qualquer hora.

Bomba no INSS

Vem bomba aí. O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, revela que 70% das licenças de saúde e outros seguros pagos hoje pelo órgão são oriundos de fraudes. Resultado da inspeção que uma força-tarefa faz nos benefícios, ainda não divulgada.

Vem mais cerco

A medida provisória editada pelo presidente Michel Temer, que determinou o pente-fino na instituição, caducou na sexta-feira. O governo já elabora novas medidas para dar continuidade ao processo.

Tela quente

Faltam hospitais, escolas… Mas não o circo na telinha. Com subsídio do Ministério das Comunicações, em Brasília os beneficiários do Bolsa Família estão ganhando conversor digital para a TV. Os que não sabem instalar têm direito a visita de técnico, de graça.

A conferir

Um dos prefeitos eleitos com maior percentual de votos no Brasil, o deputado federal Fernando Jordão (PMDB) (82,05%) diz que vai seguir a cartilha do ajuste fiscal do Planalto e cortar na própria carne para administrar, novamente, Angra dos Reis (RJ).

Fichados

O levantamento da inteligência das PMs dos Estados com escolas ocupadas, com as digitais de sindicatos dos professores ligados ao PT e outros partidos de esquerda, chegou à mesa do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Pezão sem pressão

Um episódio de um passado distante explica o semblante tranquilo no anúncio do pior pacote administrativo da história do Estado do Rio. O governador Luiz Pezão está acostumado à pressão popular. Na primeira semana como prefeito de Piraí, ele mandou derrubar um bambuzal num morro para construir um escadão para a comunidade. Acordou com o povo na porta: “Pezão, você derrubou o nosso banheiro!”.

Dia seguinte

Após o susto, Pezão contornou a situação. Além do escadão para acesso ao centro da cidade, a comunidade do morro ganhou banheiros públicos.

Ponto Final

“Não sei se tem coisa mais perniciosa na educação brasileira que é aquela figura sujinha que tem 40 anos que fica nos DCEs das universidades. Ganha uma sala bonitinha e transforma ela em um inferno.” Do senador José Medeiros (PSD-MT), ao criticar as ocupações de escolas e universidades.

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