Porto Alegre Smams fiscaliza propaganda irregular em calçadas da Zona Norte de Porto Alegre
Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2020
Equipe esteve em 39 estabelecimentos comerciais
Foto: SMAMS/PMPADando continuidade às ações educativas e de fiscalização quanto à obstrução dos passeios públicos por elementos de comunicação visual, técnicos da Smams (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade) percorreram, na manhã desta quinta-feira (06), um trecho de cerca de quatro quilômetros nas avenidas Edu Chaves e Souza Reis em direção ao aeroporto, em Porto Alegre.
O alvo da ação foram os cavaletes e banners do tipo vela irregularmente dispostos sobre as calçadas. A equipe da Smams, composta por cinco fiscais e quatro representantes da Unidade de Educação Ambiental, esteve em 39 estabelecimentos. Os comerciantes receberam material informativo sobre a regulamentação do tema e os procedimentos para legalização.
Esta ação educativa ocorre rotineiramente. Os fiscais poderão efetuar o recolhimento da propaganda irregular e aplicar autos de infração, passíveis de aplicação de multas. A obstrução de calçadas é proibida por lei, conforme Lei Municipal nº 8.279/99, alterada pelas Leis Municipais nºs 8.882/02, 9.946/06, 10.385/08, 10.828/10 e 10.940/10, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.097/12.
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