Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020

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Armando Burd Sumidouro do dinheiro que não pode continuar

Fundações e institutos de partidos políticos receberam 156 milhões de reais no ano passado para formação de líderes. . (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Nos anos em que não há eleições, partidos políticos perdem a oportunidade de usar o dinheiro público, quer dizer, originado dos impostos, e destinado às suas fundações ou institutos para uma missão indispensável: a formação e aperfeiçoamento de lideranças. A lei prevê que 20 por cento do Fundo Partidário devem ser direcionados a esse fim. Portanto, em 2018, do total de 780 milhões de reais, chegaram às fundações ou institutos 156 milhões de reais. Partidos preferem usar em despesas muitas vezes obscuras e, em consequência, pagar pequenas multas. Fica assim…

Custo alto

A população tem duplo prejuízo: 1º) sustenta fundações e institutos inoperantes; 2º) não vê candidaturas em número razoável com sustentação necessária para busca de soluções dos graves problemas de municípios, estados e do país.

Vão à pescaria

Quando se aproxima o período do registro de candidaturas, partidos saem em busca de nomes, nada mais do que nomes, que possam trazer votos.

Receita tradicional

Parcela dos que concorrem acabam eleitos porque vencem a batalha da autopromoção. Prevalece a ambição pessoal, alimentada pela captação artificial de seguidores que se deixam encantar pelo marketing.

Falta instrução

No momento de elaborar, analisar ou votar o orçamento, a maioria dos eleitos chama os técnicos. Avaliação do endividamento e decisões sobre financiamentos também repassa a terceiros. Há rapidez apenas na concessão de favores que garantem votos na eleição seguinte. É um panorama que os dirigentes não mudarão. Cabe à opinião pública forçar. Inexiste outro caminho.

Sem carona

Coligações estarão proibidas nas eleições aos legislativos este ano. Por isso, partidos menores temem perder representações nas câmaras municipais em função da cláusula de barreira, que exige número mínimo de votos para obtenção de vagas. Algumas siglas ainda tentarão tirar coelhos da cartolas.

Em busca de novos ares

Jovens integrantes do PC do B querem a troca do nome, apesar da resistência da ala tradicional. Sairia a identificação de Partido, como muitos outros já fizeram, e passaria a se chamar Comuns.

Por que não, se a China Comunista abraçou o capitalismo?

Zona nebulosa

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul deveria coordenar o levantamento da situação dos sistemas de Previdência mantidos pelas prefeituras. Técnicos que conhecem o assunto consideram se tratar de uma bomba-relógio, envolvendo inúmeras circunstâncias: 1) há muitas prefeituras que não criaram fundos para o pagamento de aposentadorias futuras; 2) prefeitos não cobraram dos funcionários para serem cordiais e garantirem apoios em campanhas eleitorais; 3) os valores recolhidos foram insuficientes; 4) ocorreram aplicações equivocadas dos recursos de fundos, que nunca mais retornarão.

Diferenças

Já foi bem mais fácil para o presidente da República buscar apoio na Câmara. Em 1986, o governo tinha como aliados 260 deputados federais do PMDB e 118 do PFL, somando 378 votos. O total era de 487 parlamentares de 12 partidos.

Agora, há 30 partidos e o governo conta com 56 deputados do PSL, divididos com a saída do presidente Jair Bolsonaro. As aprovações de projetos se dão com base no conteúdo e no convencimento.

Diagnóstico não mudou

Almir Pazzianotto foi ministro do Trabalho, de 1985 a 1988. Em meio aos problemas da gestão Sarney, fez alerta que serve até hoje: “Numa recessão sobrevivem as empresas, sobrevive o governo mas não sobrevivem os empregos.”

Tarefa difícil

A redução do déficit da Previdência Social depende do aumento do índice de emprego no país.

Ficou só na promessa

Maílson da Nóbrega, a 6 de janeiro de 1988, assumiu o Ministério da Fazenda. Sua primeira declaração: “Daqui para frente não haverá nenhum milagre nem solução heroica como congelamento de preços para solucionar a crise econômica. Vai valer mesmo é o arroz com feijão.”

A receita foi muito indigesta para a população. A inflação atingiu 980 por cento naquele ano.

Reprise

Alianças partidárias para as eleições às prefeituras reconstituirão alguns cenários da Torre de Babel.

Pausa

O colunista entra em recesso por 10 dias.

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