Política Deputada federal Carla Zambelli é intimada dentro da Câmara dos Deputados

A denúncia se refere ao segundo turno das eleições presidenciais, quando a parlamentar perseguiu um homem com arma em punho.

Foto: Reprodução

A denúncia se refere ao segundo turno das eleições presidenciais, quando a parlamentar perseguiu um homem com arma em punho. (Foto: Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou na noite de quarta-feira (21) a deputada Carla Zambelli (PL-SP), no meio do plenário da Câmara. Ela é ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Conforme a parlamentar, um oficial de Justiça da Corte havia tentado entregar a intimação em outras duas oportunidades, em sua casa e em seu gabinete na Câmara dos Deputados. A entrega da intimação ocorreu, enfim, durante a votação de um dos projetos da pauta da Casa desta quarta.

No momento da intimação, Zambelli se preparava para conceder uma entrevista à imprensa. Uma oficial da Corte se aproximou da deputada, que já tinha conhecimento das tentativas de intimação anteriores, e pediu que a parlamentar assinasse o documento.

Zambelli estava ao lado de aliados, como o deputado André Fernandes (PL-CE). A notificação não causou confusão na sessão, que seguiu sem interrupção. Minutos depois, a deputada se retirou do espaço para outros compromissos.

Aliados da parlamentar chegaram a ensaiar dizer que a Polícia Federal (PF) havia invadido o plenário da Câmara. Tentaram repetir protestos adotados quando agentes da corporação fizeram operações contra deputados de oposição na Casa.

Apesar do pouco barulho de toda a movimentação, os parlamentares reclamaram da abordagem no plenário, que não chegou a ser notada por policiais legislativos da Casa que faziam a segurança dentro do plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava comandando a sessão, não registrou o fato.

Entenda

Carla Zambelli virou ré em agosto de 2023. A denúncia se refere a um episódio de outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, quando a parlamentar discutiu com um apoiador do então candidato Lula, em uma rua de São Paulo. Ela perseguiu o homem com arma em punho.

Após o recebimento da denúncia e abertura da ação penal, a deputada é notificada para apresentar defesa sobre a acusação, fase que ocorreu nesta quarta.

Depois, serão ainda realizados, por exemplo, depoimentos de eventuais testemunhas e mais para frente o interrogatório de Zambelli. Somente após isso ocorrerá o julgamento, que definirá se ela será condenada ou absolvida.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o STF condene a deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no crime, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma.

À época da aceitação da denúncia, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que, mesmo que Zambelli “tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”.

Segundo Gilmar, a tese de legítima defesa colocada pelos advogados deve ser analisada ao longo do processo penal.

“O conteúdo das evidências adquiridas na Etapa da Investigação Criminal é suficiente ao recebimento da denúncia, abrindo-se espaço à instrução e julgamento da hipótese acusatória, diante do afastamento da hipótese defensiva”, escreveu o ministro.

Voltar Todas de Política

Notícia Anterior

Estados Unidos tentam fazer novo pouso na Lua nesta quinta-feira

Próxima notícia

Presidente dos Estados Unidos Joe Biden chama Putin de “FDP louco”; Kremlin diz que Biden tenta parecer “cowboy de Hollywood”