Mundo O Supremo Tribunal venezuelano, destituído, pede na Colômbia a captura de Nicolás Maduro
Por Redação O Sul | 10 de abril de 2018
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, destituído de suas funções pela Assembleia Constituinte do país, pediu na Colômbia a prisão do presidente Nicolás Maduro por supostos vínculos com o escândalo de corrupção da Odebrecht. “Esta sala do Supremo Tribunal de Justiça declara procedente a solicitação à medida cautelar de privação de liberdade contra o presidente Nicolás Maduro”, aponta a decisão lida na segunda-feira (9) pelos juízes em Bogotá.
Os juízes estão exilados na Colômbia, no Panamá, no Chile e nos Estados Unidos, alegando perseguição política depois de serem destituídos em agosto passado pela Constituinte que rege como um suprapoder.
Mesmo que suas decisões não sejam acatadas pelo governo de Maduro, o tribunal no exílio continua seus trabalhos da capital colombiana. Os magistrados pediram também de Bogotá que a Interpol seja notificada de sua decisão “para proceder com a captura de Nicolás Maduro”.
O procurador-geral venezuelano e líder do governo, Tarek William Saab, chamou, na segunda-feira, a medida como uma “ação delitiva”, e um “ato circense” que humilha o exercício do direito. Saab reiterou que na Venezuela só há um Supremo Tribunal de Justiça, no exercício de suas funções, e lembrou que seu gabinete solicitou à Interpol uma ordem de captura contra esses “mercenários” em uma causa por “traição à pátria” aberta em 26 de outubro.
Os magistrados, que foram nomeados pelo Parlamento de maioria opositora, acolheram o pedido contra o presidente apresentado pela procuradora Luisa Ortega, destituída pela Constituinte. Ortega, que fugiu da Venezuela em agosto de 2017, apresentou provas que segundo ela demostrariam que a campanha de Maduro em 2013 recebeu dinheiro da construtora Odebrecht, e pediu sua denúncia por delitos de “corrupção própria e legitimação de capitais”.
O Supremo Tribunal de Justiça é reconhecido pelo Parlamento Europeu e a OEA (Organização de Estados Americanos), cujo secretário-geral, Luis Almagro, saudou a decisão de segunda-feira. “Os responsáveis pela crise humanitária, política, social e econômica na Venezuela devem prestar contas”, escreveu Almagro no Twitter.
Eleições
O chefe do governo da Espanha, Mariano Rajoy, e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciaram nesta terça-feira (10) que não reconhecerão os resultados das eleições que serão realizadas na Venezuela no dia 20 de maio, em que o presidente Nicolás Maduro deverá se reeleger.
“Não vamos validar o resultado eleitoral de maio, ele não tem nenhum valor. Por mais que o senhor Maduro me insulte, não vamos reconhecê-lo como um presidente democrático porque nesse momento não há democracia na Venezuela”, disse Macri em entrevista coletiva ao lado de Rajoy após uma reunião na Casa Rosada.
“Estou de acordo com essas palavras”, completou Rajoy. “Devemos devolver a palavra aos venezuelanos, sem dificuldades, sem ameaças e sem aproveitar da fome e da miséria provocada pela incompetência. Ou pior… para estabelecer regimes clientelistas”, afirmou. O presidente argentino também concordou com Rajoy sobre o tamanho do problema da Venezuela, que transborda para toda a região.”Que sejam libertados os presos políticos e que se estabeleça um cronograma eleitoral sério”, acrescentou.
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