Cláudio Humberto Temer se recusou a assinar MP que o STF alterou
Por Cláudio Humberto | 25 de maio de 2020
Burocratas ligados à área econômica do governo federal tentam já há algum tempo emplacar uma medida provisória que vire lei protegendo-os de punição por erros que tenha cometido no exercício de suas funções. Antes de convencer Jair Bolsonaro a assinar a MP 966, alterada nesta quinta (21) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esses burocratas, na maioria concursados, fizeram idêntica investida no governo anterior, mas o então presidente Michel Temer se recusou a endossar a “blindagem”.
Busca de segurança
Essa flexibilização prevista na MP, barrada por Michel Temer em 2018 e assinada agora por Bolsonaro, objetiva dar mais segurança ao servidor.
Medo de processos
Há grande temor de servidores em assinar qualquer coisa, nos governos: eles acham que o ministério público “vê erro até onde não tem.”
É só andar na linha
A assessoria de Michel Temer, que o aconselhou a brecar a MP dos burocratas, indicam a solução para evitar processos: “andar na linha”.
Contra aproveitadores
Os burocratas que redigiram a MP, a rigor, não estão mal-intencionados. Mas o texto abre caminho para aqueles que se aproveitam de brechas.
OAB quer indicar seus dirigentes para tribunais
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deve tentar nesta segunda (25), na reunião do conselho federal da entidade, acabar uma regra que vigora há duas décadas, proibindo seus dirigentes ou conselheiros, incluindo as 27 seccionais, de concorrer pelo chamado “quinto da advocacia” a vagas em tribunais. Os críticos da medida acusam Santa Cruz de tentar mudar as regras do jogo para beneficiar aliados que desejam virar magistrado na chamada “quota” da advocacia.
Vaga no STJ
A OAB estaria interessada em influenciar na ocupação da vaga do ministro Félix Fischer (STJ) que, doente, pode ser aposentar em junho.
Olha o perigo
Félix Fischer é um dos ministros mais rigorosos e relator no STJ da nova condenação por corrupção e lavagem de Lula, aliado de Santa Cruz.
Preterição injusta
Há defensores da revogação da regra, mas por razão diferente: alegam que, embora competentes, dirigentes são injustamente preteridos.
Da esquerda à direita
Não é só Bolsonaro que não gosta do ex-senador Arthur Virgílio. Lula e Dona Marisa tinham ódio do diplomata que virou prefeito de Manaus. O petista chegou a considerar Virgílio seu desafeto “number one”.
Um irresponsável
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, admitiu na reunião ministerial que vai acabar “sendo preso”, disse ele. Se não por roubar, ao menos por mentir e ofender gravemente a dignidade dos trabalhadores da Band.
Falta nordestino no STF
O centrão tem a esperança de convencer Bolsonaro a escolher um jurista nordestino para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. O último foi o admirado sergipano Carlos Ayres Brito, hoje aposentado.
STJ como destino
Subiu muito a cotação de Otávio Luiz Rodrigues Jr., ex-assessor do ministro Dias Toffoli e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, para uma das próximas vagas no Superior Tribunal de Justiça.
História de sempre
Na “coletiva da grade”, após a divulgação da íntegra do vídeo da reunião ministerial, o presidente Bolsonaro externou sua frustração com quem fica “pinçando” acontecimentos para faturar audiência na mídia.
Sempre o PAC
O ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) lembrou que a pandemia mundial vai passar, mas os problemas exclusivamente brasileiros, não. Segundo ele, o governo assumiu país com 36 mil obras paradas. Do PAC, avisou.
Bem na fita
Ao falar da recuperação de prestígio internacional, Onyx citou recepção para o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) na Rússia e os US$10 bilhões disponibilizados pelo governo saudita para investir no Brasil.
Índice é sentimento
O Indicador de Incerteza da Economia Brasil da Fundação Getúlio Vargas (FGV) chegou ao mais alto nível da série histórica em abril. O índice é composto principalmente pela medição do humor da mídia.
Pensando bem…
…gravar e divulgar reunião ministerial é como mostrar a um dos cônjuges a gravação da sessão de psicanálise do outro.
PODER SEM PUDOR
A paz das greves
No começo dos anos 1980, um repórter encontrou Magalhães Pinto, velha raposa, e foi logo puxando conversa: “Tudo bem em Minas, deputado?” Ele fez cara de paisagem: “Minas está calma, em paz.” O repórter provocou: “E as greves de motoristas, comerciários, funcionários, todo mundo?…” Magalhães seguiu na mesma toada: “Pois é, meu filho, por isso mesmo. Minas está calma. Está tudo parado, tudo fechado. Tudo em paz.”
Com André Brito e Tiago Vasconcelos
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