Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (18), que será um “erro” continuar com o fundo eleitoral para as eleições municipais de 2020, no caso, receber a mesma quantia do fundo eleitoral das eleições de 2018 (R$ 1,7 bilhão).
De acordo com Alcolumbre, a quantia de R$ 1,7 bilhão seria ‘desproporcional’ para as eleições municipais do próximo ano em razão do maior número de candidatos. O Senado aprovou, na terça-feira (17), um projeto que garante o fundo eleitoral para as eleições de 2020. Porém, os senadores não definiram o valor do fundo na proposta, pois será definido no final deste ano, na votação pelo Congresso da lei orçamentária de 2020. Um grupo de senadores defende a manutenção do valor de 2018 para as eleições de 2020, mas não há consenso entre parlamentares em relação a isso.
Criado em 2017, o fundo eleitoral é abastecido com recursos públicos de emendas parlamentares de bancadas estaduais no Congresso. Geralmente, os recursos de emendas parlamentares de bancadas estaduais são destinados a áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, entre outras.
“Olha só a diferença: 500 mil candidatos para eleger 57 mil vereadores; no mínimo, 30 mil candidatos a prefeito para eleger quase 6 mil. Então, manter o fundo da eleição passada, que é desproporcional em relação a 2018 eu acho que é um erro”, afirma Alcolumbre. E acrescenta que caso a definição seja pela manutenção do valor, respeitará a decisão da maioria dos parlamentares “mesmo achando que esse recurso ainda é desproporcional para dar condições para que eles possam fazer uma campanha adequada”.