Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Armando Burd Às vésperas de mudanças

Compartilhe esta notícia:

No evento da Assembleia Legislativa, o secretário-geral da Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul, Alberto Broch; o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala Del Campo; o deputado estadual Elton Weber e o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. (Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa)

O expediente dos técnicos nas Secretarias da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão começa hoje com as atenções voltadas para Brasília. No Congresso, haverá a promulgação da reforma da Previdência. Será o ponto de partida para o projeto que o Executivo enviará à Assembleia Legislativa com novas regras para o funcionalismo público do Estado.

Perdas

A nova Previdência estabelecerá mudança na idade para aposentadoria e regras de transição. A tendência é que ocorra eliminação dos avanços como triênio e quinquênio.

Não saem da calamidade

A prioridade de governos estaduais passa a ser a prorrogação do decreto de calamidade financeira. O Rio de Janeiro é o primeiro. Projeto chega à Assembleia Legislativa esta semana, pedindo que a validade se estenda até 2023. Assinada em 2016, não ajudou a sair do fundo do poço.

O Rio Grande do Sul não tem essa preocupação. O decreto de calamidade financeira, não fixou data e assim vai levando.

Quase à deriva

O governo do Estado põe à venda por 1 milhão de reais o rebocador que realizava operações de atracagem de navios de carga no cais da Capital. Está agora atracado no estaleiro de Triunfo. O que precisa é comprar outro, apropriado para enfrentar mares bravios e que leve as finanças combalidas a um porto seguro.

A questão é Legislativa

Os dois times estão fardados e entram hoje na sala da Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, para o debate sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O assunto poderia ter sido votado desde 2016, quando surgiu a jurisprudência. Se os parlamentares não tivessem se omitido, a decisão não ficaria nas mãos do Supremo Tribunal Federal.

O complicador

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é um especialista em pôr o bode na sala e depois tirá-lo, aparecendo como dono da solução. Ontem, declarou que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. Acha que “que qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade política.”

Maia tenta demonstrar que as decisões da Câmara são sempre muito equilibradas. Não corresponde à verdade. Tem mais: a avaliação sobre artigos da Constituição é tarefa do Legislativo. Fugir não dá.

Combate à marginalidade

Finalmente, o governo federal toma a iniciativa de gerar empregos para a faixa entre 18 e 29 anos. Prevê a redução de encargos trabalhistas para os empregadores. Entre o dinheiro a menos no caixa do setor público e a dignidade de jovens, a segunda escolha é a melhor.

Só amedrontando

Hoje, ficam proibidos de exercer atividades os que distribuem, comercializam, transportam ou estocam derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis adulterados. Projeto que tramita na Câmara dos Deputados eleva a pena para 30 anos.

Na mesa

O plenarinho da Assembleia Legislativa lotado se tornou, ontem, uma mini-feira de produtos agrícolas. A iniciativa foi do deputado estadual Elton Weber para comemorar o lançamento da Década da Agricultura Familiar 2019-2018. Foi instituída pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. No mundo, 500 milhões de pequenos agricultores são a base das economias rurais e dos sistemas alimentares. Weber lembrou que a agricultura familiar produz 75 por cento do que chega à mesa dos brasileiros, mesmo sendo dona de 20 por cento das terras.

Balanço e avaliação

Os prefeitos de Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas e Novo Hamburgo se reunirão dia 23 deste mês no Hotel Plaza São Rafael. O evento denominado Boas Práticas para o Fruto é promovido pelo PSDB, que administra esses municípios.

Cenário está pronto

A bancada estadual do PSL tem os atores necessários para filmagens da série O Turbilhão.

Desapareceram

Produtos em falta no armazém político: moderação e ponderação. Não há prazo para que voltem às prateleiras.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Armando Burd

Chance que nunca mais se repetirá
O poder decomposto
https://www.osul.com.br/as-vesperas-de-mudancas/ Às vésperas de mudanças 2019-11-12
Deixe seu comentário
Pode te interessar