Terça-feira, 23 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2019
No mesmo julgamento em que foi apreciada a possibilidade de transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, irá decidir quem julgará um habeas corpus (pedido de liberdade) de Lula. O pedido foi do ministro Luiz Edson Fachin, que solicitou urgência no caso.
O habeas corpus foi apresentado, nesta quarta-feira (7), após a juíza Carolina Lebbos determinar a transferência do ex-presidente da Supertintendência da PF no Paraná para um presídio no estado de São Paulo, decisão que foi anulada pelo STF.
Ao apresentar o pedido de liberdade, a defesa do ex-presidente encaminhou o caso para o ministro Gilmar Mendes, que em outro julgamento de liberdade, havia pedido mais tempo para análise. Entretanto, o gabinete do ministro afirmou que a decisão caberia ao relator original, ministro Edson Fachin. Diante do impasse, Fachin pediu para Toffoli decidir quem julgará o caso.