Política Senado aprova novo Projeto de Lei que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2019
O Senado aprovou, nesta terça (17), novo projeto de lei que determina o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estipula que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.
O relator Weverton Rocha (PDT-MA), tinha vetado o projeto original, que trazia uma série de alterações polêmicas, na utilização dos recursos do fundo, após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, o texto volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovado no Senado é diferente da aprovada na Câmara.
No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta (18), para ser votado em plenário. A aprovação do novo Projeto de Lei em plenário só se confirmou após uma reviravolta.
No entanto, antes da sessão na CCJ, o relator disse que havia um acordo entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada, “a gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”, afirma. O valor do fundo eleitoral em 2018 era de R$ 1,8 bilhão.
Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República aprove a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Em missão na Itália, comitiva do governo gaúcho reforça interesse do Estado por voo direto ao país europeu
Rio Grande do Sul Governo gaúcho articula apoio técnico de agência especializada da ONU para plano de produção de alimentos
