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Flávio Pereira Senado tem os números oficiais do leilão do Pré-Sal

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Para ser aprovado, o pacote deve passar por dois turnos de votação no Senado e mais dois na Câmara. (Foto: Agência Senado)

As diversas especulações quanto aos valores que serão gerados no rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro agora já têm números definitivos. O governo gaúcho está de olho nesta fonte e busca algumas mudanças para aumentar a sua parte. Os prefeitos querem deixar como está: se os estados receberam mais, esta parte sairá do bolo dos municípios.

Os números oficiais

A disputa política é intensa entre governadores e prefeitos. E, o texto que está no Senado, define que o dinheiro a ser dividido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente. Estados e municípios dividem 15% dos R$ 72.9 bilhões. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

Governador diz que projetos terão sugestões de todos os Poderes

Para evitar qualquer constrangimento ou reclamação de que as medidas não seriam compartilhadas ou discutidas previamente, o governador Eduardo Leite disse ontem no encontro com os chefes dos Poderes., que “não encaminharemos nada à Assembleia Legislativa sem antes ouvir, sofrer as interferências, críticas e sugestões para construirmos o projeto mais razoável possível e que prospere no legislativo”. A sinalização é boa e sugere um movimento pelo entendimento. O encontro de ontem teve as presenças dos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Duro, e do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt.

A polêmica dos fogos de artifício

Tem a autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), que é médico veterinário, o projeto que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, nos últimos anos foram mais de cem mortes e mais de 7 mil atendimentos causadas pelos fogos de artifício no Brasil.O projeto, sinaliza ainda a preocupação com o dano que os fogos de artifício causam aos animais. O projeto está pronto para ir à votação nesta terça-feira na Assembleia gaúcha.

Extinção do cargo de oficial escrevente pode ir à votação

A Assembleia poderá votar nesta terça-feira o projeto protocolado pelo Poder Judiciário, que extingue 9 cargos de oficial de arquivo e 486 de oficial escrevente. O projeto vem provocando uma série de manifestações de servidores do Judiciário, que encontram-se em greve em diversas comarcas gaúchas.O projeto preserva 300 cargos de oficial escrevente, que continuariam atuando nas entrâncias inicial, intermediária e final até sua extinção definitiva. Os cargos extintos serão substituídos por 495 vagas de Técnico Judiciário.

 

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https://www.osul.com.br/senado-tem-os-numeros-oficiais-do-leilao-do-pre-sal/ Senado tem os números oficiais do leilão do Pré-Sal 2019-10-15
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