Por Redação O Sul | 23 de junho de 2025
Responsável por regular o setor de aviação no Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está sem um presidente efetivo há mais de dois anos. No sábado, após o acidente com um balão em Santa Catarina que matou oito pessoas, o Ministério do Turismo disse que desde o início do ano trabalha com a Anac e o Sebrae em uma regulamentação específica para a prática do balonismo turístico, e que, nesta semana, autoridades vão se reunir para avançar sobre o tema.
Sobre o assunto, a Anac disse que há três vagas abertas na direção da agência, mas que isso não afeta o trabalho de regulação. “A Lei das Agências prevê mecanismos para que a Anac siga com sua composição de diretoria completa e apta a decidir sobre assuntos regulatórios, administrativos e outros. A propósito, durante o período de interinidade na diretoria da agência, diversos normativos foram aprovados.” Mais cedo, no sábado, por nota, a agência disse que voos de balão são de alto risco e ocorrem “por conta e risco dos envolvidos”.
Desde abril de 2023, quando o então presidente Juliano Noman renunciou, a Anac está sem comando e foi dirigida por dois substitutos. Em dezembro, o governo indicou o engenheiro Tiago Chagas Faierstein para a função. A sua sabatina – que deve ser feita pelos senadores – ainda não teve data marcada em razão de impasse provocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que se recusa a dar aval às indicações do Executivo para agências.
Como mostrou reportagem do Estadão/Broadcast de maio, 23 dos 60 cargos de comando em agências reguladoras estão ocupados por diretores ou conselheiros substitutos ou, em alguns casos, com cadeiras vazias, em razão da “greve” de Alcolumbre.
Disputa
O impasse tem como pano de fundo uma queda de braço entre Alcolumbre e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que também disputam indicações na Aneel e na ANP. Aos aliados no Senado, Alcolumbre tem dito que espera a lista de todas as indicações a serem feitas pelo governo de uma vez só – em dezembro, o governo mandou 14, deixando de fora postos cobiçados pelos senadores.
O acidente em Santa Catarina é o segundo em menos de uma semana. Um balão com 33 passageiros caiu no dia 15, em Capela Alta, interior de São Paulo. Uma mulher morreu.
“A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema. O objetivo é que o País já possua uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, visando a garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil”, disse em nota o Ministério do Turismo.
“Alto risco”
Já a Anac informou que o balonismo é parte do aerodesporto, que é legal mas sua prática é considerada de “alto risco”. “As aeronaves registradas para a prática de aerodesporto não são certificadas, não havendo garantia de aeronavegabilidade. Também não existe uma habilitação técnica emitida para a prática, e as habilidades e os conhecimentos de cada praticante são diferenciados. Nesses casos, cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação”, informou.
A agência disse ainda trabalhar para aperfeiçoar a regulamentação vigente sobre aerodesporto. “Quanto à ausência de diretor-presidente efetivo na Anac, informamos que não há lacuna na diretoria, muito menos qualquer impacto sobre a regulamentação do tema do aerodesporto na agência.”
Segundo a polícia catarinense, a principal suspeita no acidente de Praia Grande é a de um incêndio no cesto do balão, possivelmente causado por um maçarico que não fazia parte da estrutura original do equipamento. Esse foi o relato de mais de uma das pessoas ouvidas na investigação do caso. Para auxiliar a esclarecer o acidente, a Polícia Científica fez um mapeamento 3D de toda a área da queda do balão.
Os oito mortos no acidente começaram a ser velados ontem. A Polícia Científica de Santa Catarina divulgou a lista oficial com seus nomes: Leandro Luzzi, Andrei Gabriel de Melo, Leise Herrmann Parizotto, Leane Elizabeth Herrmann, Everaldo da Rocha, Janaina Moreira Soares da Rocha, Juliane Jacinta Sawicki e Fábio Luiz Izycki. (Com informações do Estado de S. Paulo)
