Por Redação O Sul | 13 de julho de 2017
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, culpou o Congresso pela falta de progresso em uma investigação de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht que vem assolando a América Latina nos últimos meses. O atual governo argentino baniu a empresa de participar de licitações de novas obras públicas por um ano. Nesta quarta-feira, contudo, Macri disse que a Odebrecht será bem-vinda para voltar a atuar se o Congresso aprovar uma lei permitindo que o governo negocie um acordo de leniência com a empreiteira.
“No Brasil eles continuam a operar e poderiam continuar a trabalhar aqui no futuro, mas primeiro precisamos saber o que aconteceu no passado, e estamos impedidos devido à falta de um instrumento legal”, disse Macri a repórteres. Seu governo propôs um projeto de lei – que permitiria que as empresas fossem punidas por corrupção e também as habilitaria a assinar acordos de leniência em troca de colaboração com procuradores – que foi aprovado na Câmara dos Deputados em 5 de julho.
Mas Macri disse que uma cláusula essencial que permitiria os acordos de leniência foi retirada. “Por algum motivo (os parlamentares) preferem que a Odebrecht não fale”, afirmou. A proposta pode sofrer novas emendas antes de ser votada no Senado.
Em dezembro a Odebrecht e a subsidiária petroquímica Braskem fizeram acordos com autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças por uma multa recorde de US$ 3,5 bilhões. Nesse acordo, a construtora admitiu ter pago subornos a autoridades de 12 países, incluindo US$ 35 milhões na Argentina entre 2007 e 2014.
Corrupção da Odebrecht na Venezuela
A procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, revelou que pretende indiciar funcionários públicos por corrupção ligada a obras da empreiteira brasileira Odebrecht. O Judiciário do país, cujo TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) é controlado pelo chavismo, tem se mantido em silêncio sobre os elos do governo com a empresa, uma inação chamativa se comparada às investigações em curso em países vizinhos.
Ortega confirmou pela primeira vez que funcionários públicos do país receberam subornos da construtora em troca de contratos de obras públicas. Ela também anunciou que sua equipe já identificou alguns deles, contra os quais agirá “nos próximos dias”. A procuradora, que rompeu este ano com o chavismo, corre o risco de ser afastada esta semana pelo TSJ.
“Identificamos vários funcionários públicos que comprometeram o patrimônio do Estado em favor dessa empresa (Odebrecht)”, disse à Rádio Unión. “Temos os contratos e as pessoas que autorizaram a execução dessas obras sem acompanhar esses contratos, de obras que nunca foram concluídas.”
Embora não tenha revelado quantas pessoas estão na mira e qual sua hierarquia dentro da administração pública, Ortega disse ter elementos para processá-las. “Muitos receberam comissões que foram depositadas no exterior, em alguns casos em nome de parentes. Tudo isso já temos bem organizadinho.”
A Odebrecht admitiu diante do Departamento de Justiça dos EUA ter pago US$ 98 milhões em propina no país entre 2006 e 2015, nos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. O valor é o mais alto entre os países latino-americanos em que a empresa atuava, depois do Brasil. Em janeiro, ela afirmou que abriu a investigação.
Ortega disse também que teve dificuldades para obter informações relativas à Venezuela na Justiça brasileira. A procuradora afirmou em outra entrevista, à rádio argentina Con Vos, que se manterá no cargo “para defender a democracia” e não reconhecerá a decisão do TSJ sobre sua eventual destituição como chavista crítica do presidente Maduro.
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