Brasil A Embraer tentará reverter a decisão da Justiça que suspendeu o acordo de fusão com a Boeing
Por Redação O Sul | 7 de dezembro de 2018
A Embraer anunciou que tentará reverter a decisão da Justiça Federal que suspendeu o acordo de fusão da companhia com a Boeing. Em comunicado, a fabricante brasileira de aviões disse que “tomará todas as medidas judiciais cabíveis para reverter” a liminar (decisão provisória) concedida pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo.
O juiz Victorio Giuzio Neto suspendeu a fusão ao analisar uma ação popular apresentada pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Zaratini (PT-SP). “Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar, para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de joint venture a ser criada”, destacou o juiz na decisão.
Segundo o magistrado, a medida também foi necessária em razão da proximidade do recesso do Poder Judiciário e da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, marcada para 1º de janeiro. O objetivo, explicou Giuzio Neto, é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos. Ele não impediu, no entanto, que as empresas continuem negociando uma fusão.
Na decisão, o magistrado ressaltou ainda que, na avaliação dele, o risco maior é o acordo gerar troca de segredos militares, o que pode ferir a soberania do País. A Embraer destacou no comunicado ao mercado que o juiz deferiu parcialmente a liminar, “sem opor qualquer tipo de obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas”.
Em julho, a Boeing e a Embraer assinaram um acordo de intenções para formar uma joint venture (nova empresa) na área de aviação comercial, avaliada em US$ 4,75 bilhões. Pelo acordo, a nova empresa vai assumir os negócios de Aviação Comercial da Embraer e de suas operações relacionadas, serviços e capacidades de engenharia. A Boeing terá 80% da joint venture, enquanto a Embraer reterá uma participação de 20%.
A transação ainda depende do aval dos acionistas – entre os quais está o governo brasileiro – e dos órgãos reguladores do mercado brasileiro e americano. A expectativa da Embraer é que o negócio seja concluído até 2019.
A Embraer é líder mundial na fabricação de jatos comerciais com até 150 assentos. A companhia conta com cem clientes em todo o mundo operando os jatos das famílias ERJ e E-Jets. A empresa informou que assinou um pedido firme para três jatos E190 com a Nordic Aviation Capital (NAC), empresa líder global no segmento de leasing de aeronaves regionais.
O negócio havia sido anunciado durante o Farnborough Airshow 2018, em julho, como uma carta de intenção. O contrato tem valor de 156 milhões de dólares, com base nos preços de lista da Embraer. A encomenda será incluída na carteira de pedidos (backlog) da Embraer do quarto trimestre deste ano.
