Economia Aprovação da reforma tributária pelo Congresso pode ter um reflexo positivo na economia brasileira similar a quando o País controlou a inflação, com o Plano Real, em 1994

Presidente da Febraban diz que aprovação do texto demonstra maturidade e avanço institucional do Brasil. (Foto: Reprodução)

A aprovação da reforma tributária pelo Congresso deve gerar ganho similar ao do Plano Real, em 1994. A avaliação é do presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney. “Os impactos da reforma tributária sobre o crescimento econômico devem ser expressivos. Me arrisco a dizer que quase do mesmo nível dos ganhos que tivemos quando controlamos a inflação. Só que, claro, num espaço de tempo maior, que decorre do próprio gradualismo da implementação da reforma tributária”, afirma Sidney.

Segundo ele, não haverá impacto direto no mercado de crédito, mas benefício indireto. “O Brasil perdeu uma grande oportunidade de baratear o custo de crédito”, diz. “Mas, por outro lado, se pensarmos em impactos indiretos, como a melhora que se espera para a economia e para as empresas, com ganhos de produtividade e eficiência, que devem trazer mais crescimento econômico, com certeza, teremos impactos bastante positivos para o mercado de crédito, tanto para pessoas físicas, como para as empresas”, diz o presidente da Febraban.

“Na minha opinião, o Brasil passará a contar com um modelo que irá, gradualmente, romper com o sistema atual, que é um entrave para o crescimento, que afeta a produtividade das empresas e que é fonte de um contencioso descomunal, sem paralelo nos demais países. A aprovação da reforma tributária revela que tanto o Congresso como o governo responderam ao clamor por mudança do modelo de tributação do consumo, o que permitirá um ambiente de negócios mais favorável para as empresas e as famílias”.

Sidney avalia a aprovação como algo que deve ser comemorado pelo simbolismo que representa e pela mudança de perspectiva. “Estamos diante de um momento emblemático para o País e para a economia. Aprovar uma reforma tributária, ainda que não seja a ideal, demonstra maturidade e avanço institucional do País. Temos de admitir que uma reforma dessa complexidade só seria aprovada por meio do diálogo e dos esforços do Congresso, governo e sociedade civil, para se alcançar algum consenso e virar uma página de mais de 30 anos de discussões, sinalizando um caminho para o futuro. A reforma é, certamente, um passo largo para o desenvolvimento estrutural da economia e trará ganhos no médio prazo para todos”.

Impactos

Os impactos da reforma tributária sobre o crescimento econômico devem ser expressivos, avalia o presidente da Febraban. “Me arrisco a dizer que quase do mesmo nível dos ganhos que tivemos quando controlamos a inflação. Só que, claro, num espaço de tempo maior, que decorre do próprio gradualismo da implantação da reforma tributária, que ainda dependerá de toda uma legislação complementar e de uma fase de transição”. Ele cita como exemplo o fim da guerra fiscal e a melhor distribuição da carga tributária, que vão permitir uma alocação mais eficiente dos recursos, gerando ganhos de produtividade para as empresas e para a economia.

A respeito do setor de crédito, Isaac Sidney se mostrou menos otimista. “Se pensarmos em impacto direto, infelizmente nossa visão é que será neutro, já que foi mantida a tributação sobre a intermediação financeira, ou seja, sobre o spread bancário, na contramão de praticamente todos as demais economias. Continuaremos sendo umas das seis nações do mundo que tributam o crédito e, nesse ponto, o Brasil perdeu uma grande oportunidade de baratear o custo de crédito, não para os bancos, mas para quem precisa de crédito para consumir, investir e produzir”. Mas, por outro lado, se pensarmos em impactos indiretos, como a melhora que se espera para a economia e para as empresas, com ganhos de produtividade e eficiência, que devem trazer mais crescimento econômico, com certeza, teremos impactos bastante positivos para o mercado de crédito, tanto para pessoas físicas, como para as empresas.

Regulamentação

Vencida a primeira etapa de aprovação da reforma tributária, diz Sidney, teremos o desafio de sua regulamentação, já em 2024. Pelo texto aprovado, o governo tem 180 dias para enviar ao Congresso os projetos de lei que definirão, dentre outros aspectos, a base de cálculo e as alíquotas dos tributos. São pontos tão fundamentais quanto à própria reforma. “Não dá pra errar a mão na regulamentação. Temos de aproveitar o atual ambiente político-institucional para avançamos rapidamente. Espero que consigamos”.

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