Por Tiago | 11 de janeiro de 2021
Além da paridade de gênero e das cotas raciais para eleições, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também aprovou a proposta de empreender eleições online. A proposta aprovada partiu da seccional da Ordem do Distrito Federal. Na ocasião, o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, afirmou que a promoção do pleito de forma online pode gerar economia – as eleições de 2018 para o Conselho Federal custaram cerca de R$ 600 mil, por exemplo.
Segundo divulgado pela OAB Nacional, as primeiras unidades federativas que terão eleições online serão Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. A OAB-SP, maior seccional do país com mais de 336 mil profissionais da advocacia ativos, não participa dessa primeira fase do projeto. Os detalhes sobre as eleições online nas seccionais da OAB ainda não foram divulgados.
A OAB-DF também estabeleceu uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral para viabilizar o projeto. “Essas eleições eletrônicas serão chanceladas pela Justiça Eleitoral. Acho que isso traz um grau de segurança em outro patamar, com todo respeito às empresas privadas. A comodidade para a advocacia, na minha opinião, é muito maior”, disse o presidente da OAB-DF.
Fazer eleições online é uma demanda de outras entidades além da OAB-DF. Em fevereiro de 2020 o Instituto M133 (Movimento 133) enviou à Ordem dos Advogados do Brasil uma proposta que busca alterar o Provimento nº 146/11. A ideia é permitir que os votos para eleger representantes da entidade sejam feitos pela internet. O documento também é assinado por Mário Sérgio Duarte Garcia, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB.
O documento do Movimento 133 apresenta dados sobre a abstenção acima de 45% nas eleições da OAB-SP e cita outras entidades que já adotaram o voto eletrônico, como Conselhos Federais de Contabilidade, Administração, Odontologia, Nutricionistas, Arquitetura e Urbanismo, Farmácia e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis.
Cota racial de 30%
Foi aprovada, por maioria dos votos, a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. O Conselho Pleno aprovou a proposta em sessão realizada nesta segunda-feira (14). A decisão passa a vigorar a partir das eleições de 2021 e terá validade por 10 eleições (30 anos). As cotas raciais são válidas para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência.
O presidente nacional da OAB destacou a importância da implantação dessa ação afirmativa no sistema da Ordem. “Agradeço a todos pela votação histórica, está aprovada a cota, com 30% pelo período de 10 eleições. Faremos um grande censo da classe e parabenizo todos aqueles que lutaram durante muitos anos para que esse dia chegasse. Meu especial agradecimento à doutora Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) e ao dr. André Costa (autor da proposição) a quem parabenizo pela liderança histórica nesse processo”, afirmou Santa Cruz. As informações são da Revista Consultor Jurídico e da OAB.
