Porto Alegre Em mais uma medida para ampliar o número de leitos hospitalares em Porto Alegre, foi autorizada a abertura de novos blocos do Hospital de Clínicas
Por Redação O Sul | 3 de abril de 2020
Novos espaços têm potencial para abrigar até 105 leitos de UTI.
Foto: Cristine Rochol/PMPAEm mais uma medida para ampliar o número de leitos hospitalares disponíveis na cidade, o prefeito Nelson Marchezan Júnior determinou a emissão de uma autorização precária de habitação, equivalente a “habite-se provisório”, para as áreas recém-construídas do HCPA (Hospital de Clínicas de Porto Alegre). O objetivo é garantir que esses novos espaços, relativos aos blocos B e C da instituição, possam ser utilizados com segurança no acolhimento de pacientes no curto prazo, sobretudo diante da pandemia do novo coronavírus. Os dois blocos têm potencial para abrigar até 105 novos leitos de UTI.
Foi assinado, nesta sexta-feira (3), um aditivo com uma série de compromissos assumidos pelo hospital, que deverão ser cumpridos quando a crise do coronavírus for superada. Além disso, o HCPA apresentou uma declaração, assinada por um responsável técnico, de que a obra foi executada em conformidade com o projeto aprovado perante a prefeitura.
“Neste momento, a nossa prioridade é viabilizar o uso desses espaços para ampliar rapidamente a oferta de leitos. Não temos ainda a necessidade de construir hospitais de campanha, justamente porque existem espaços como este, do Clínicas, que nos permitem disponibilizar leitos em ambiente hospitalar, onde o atendimento certamente é mais qualificado”, explica o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Quando aprovou o projeto junto à prefeitura, em setembro de 2016, o Hospital de Clínicas se comprometeu a realizar uma série de obras no entorno dos novos blocos. A lista incluía melhorias no trânsito e circulação, ampliação da estrutura de drenagem e esgoto e outras medidas. As obras seriam necessárias para compensar os impactos gerados na infraestrutura municipal e suportar o maior fluxo de pessoas no local. O HCPA não cumpriu todas as exigências e, por isso, a prefeitura estava impossibilitada de conceder o “habite-se” para os novos espaços.
Com a pandemia, a prefeitura entendeu que é necessário regularizar, ao menos, os espaços utilizados no atendimento hospitalar. A solução foi encaminhar uma autorização precária, que corresponde a um “habite-se provisório”.
“Com isso, o Clínicas tem segurança jurídica para utilizar esses novos espaços no tratamento dos pacientes, entregando um grande número de leitos à população. Ao mesmo tempo, a prefeitura tem a garantia de que, no momento adequado, o hospital fará as obras necessárias para mitigar seus impactos em uma das áreas mais movimentadas na região central de Porto Alegre”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm.
Para obter o “habite-se provisório”, o HCPA assumiu os seguintes compromissos:
1. Quando a situação voltar ao normal, o HCPA deverá apresentar um novo estudo de circulação viária. Esse estudo será utilizado como base para a prefeitura reavaliar as obrigações que a instituição havia assumido antes de iniciar as obras. Um novo aditivo será firmado com obrigações e prazos atualizados.
2. Passada a crise do coronavírus, o HCPA também deverá apresentar todos os documentos necessários para que seja realizada a vistoria nas novas áreas – inclusive aquelas que estão sendo liberadas para uso neste momento.
3. O HCPA assume, ainda, a responsabilidade integral relativa à expedição do APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio).
