Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020

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Rio Grande do Sul Avança o projeto de construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Caxias do Sul

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Impacto ambiental da obra será tema de audiência pública on-line no dia 15 de setembro. (Foto: Divulgação)

A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) publicou edital prevendo para o dia 15 de setembro, às 19h, a primeira audiência pública on-line sobre o licenciamento ambiental do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, localizado no Distrito de Vila Oliva, próximo à rodovia federal BR-116, em Caxias do Sul. O processo pode ser conferido no site www.fepam.rs.gov.br.

Segundo a presidente do órgão, Marjorie Kauffmann, o objetivo é disponibilizar todos os recursos de uma audiência presencial, com segurança sanitária e funcionalidade exigidas em tempos de pandemia de coronavírus. Um mediador será responsável pela organização dos trabalhos.

Na data marcada, um link para participação estará disponível no site da Fepam e a inscrição poderá ser feita cadastrando-se nome e número de documento do participante. O processo é aberto a qualquer cidadão.

Durante a sessão, será detalhado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) do projeto, bem como esclarecidas dúvidas referentes ao empreendimento.

O passo seguinte será o recebimento de sugestões – até 22 de setembro – para avaliação da equipe técnica, através do e-mail aeroporto-caxias@fepam.rs.gov.br.

Decolagem

Após a audiência virtual, a expectativa da equipe responsável pela obra é de conseguir um licenciamento ambiental prévio. O documento é necessário para que “decole” o projeto do novo aeroporto, em uma área de 445 hectares.

A Fepam poderá pedir dados complementares ou autorizar o prosseguimento do processo, com abertura de licitações ainda neste semestre. Ainda não há um cronograma exato de quando a obra será iniciada e concluída.

Já se sabe, porém, que a unidade deve receber um investimento de pelo menos R$ 200 milhões, contribuindo para gerar empregos, estimular investimentos e amenizar a crise gerada pela pandemia.

A prefeitura de Caxias do Sul já obteve na Caixa um financiamento de R$ 30 milhões para bancar custos como o de desapropriação de terrenos na área onde será construído o novo aeroporto. Desse montante, cerca de R$ 11 milhões serão pagos a oito proprietários.

(Marcello Campos)

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