Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020

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Rio Grande do Sul Distanciamento Controlado do RS fica com seis regiões em bandeira vermelha e governo acena com abertura de atividades

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Mapa definitivo de 4 a 10 de agosto.

Foto: Reprodução/YouTube
Mapa definitivo de 4 a 10 de agosto. (Foto: Reprodução/YouTube)

O governador Eduardo Leite divulgou durante live nesta segunda-feira (3) o resultado dos 34 recursos apresentados no domingo por municípios e associações regionais. Após a revisão do governo, o Distanciamento Controlado do RS ficou com seis regiões em bandeira vermelha. O governo também acenou para a possibilidade de abertura de atividades em regiões em que atualmente elas estão restritas.

Regiões em bandeira vermelha

O levantamento preliminar apontava 12 regiões com bandeira vermelha (alto risco) e oito com laranja (risco médio). O mapa final, apresentado após os recursos, ficou com seis regiões em bandeira vermelha. Três tiveram redução de risco, passando de vermelha para laranja – Capão da Canoa, Palmeira das Missões e Caxias do Sul – e uma teve aumento de risco, passando de laranja para vermelha: Lajeado. Permaneceram na mesma bandeira as regiões de Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Passo Fundo.

Melhora de indicadores e retomada de atividades

Segundo o governador, há expectativa em relação ao mês de agosto pela melhora dos indicadores do Estado, com uma estabilização dos números de internações. Leite também afirmou que o Estado teve menos perdas até o momento que outras Unidades da Federação.

“O Estado do RS parou menos, por menos tempo que outros Estados, por isso teve menos perdas econômicas que outros. E assim pretendemos seguir conciliando a preservação da saúde e da vida com a preservação das atividades econômicas”, afirmou.

Ele também levantou a possibilidade de retomada de atividades em regiões de bandeira vermelha. “Estamos discutindo, se houver a manutenção desta estabilização, podemos discutir a flexibilização de protocolos que permitam a abertura de atividades comerciais onde atualmente elas estão restritas”, disse o governador. O objetivo é diminuir o impacto econômico.

O Estado avalia uma cogestão do Distanciamento Controlado e trabalha a questão com a Famurs (Federação das Associações de Municípios). Para a próxima terça-feira (4), está marcada uma nova reunião entre o governo do Estado, a direção da Famurs e 27 associações regionais.

 

Economia  na compra de monitores e ventiladores pulmonares

O segundo pregão realizado para compra de monitores e ventiladores pulmonares, necessários para equipar 230 leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) e dar suporte às ações de combate ao coronavírus no Rio Grande do Sul, foi concluído pelo governo do Estado.

Após uma primeira tentativa frustrada em junho, em que chegaram a ser registradas propostas com valor até 100% acima da cotação, desta vez a licitação recebeu ofertas com valores abaixo do estabelecido como referência pela Celic (Subsecretaria Central de Licitações do Estado), órgão vinculado à SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão). Pelas propostas apresentadas, os dois lotes de equipamentos terão um custo somado de R$ 17 milhões, cerca de R$ 5 milhões aquém aos preços de referência. A economia, segundo o governo, é perto de 23%.

“Não aceitamos fazer compras de qualquer jeito, por qualquer preço. Vimos muitas compras frustradas no país, com compras pagas, mas não entregues ou ainda a entrega de produtos de má qualidade. Fizemos um certame licitatório para aquisição de monitores e respiradores para equiparmos 230 novos leitos de UTI. Tivemos uma economia de R$ 5 milhões, conseguindo um dos preços mais baixos entre as compras de Estados. Tudo dentro do processo licitatório adequado, com ampla transparência”, afirmou o governador Eduardo Leite durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira.

Na disputa para o fornecimento dos ventiladores pulmonares, quatro empresas demonstraram interesse e a proposta vencedora teve valor final de R$ 55 mil por unidade, uma economia de 20% em relação ao valor de referência (R$ 68,78 mil). No caso dos monitores, foram seis empresas interessadas e a melhor proposta foi de R$ 19,2 mil por unidade, 29,3% abaixo dos R$ 27,18 mil do valor usado como referência para o produto.

O termo de homologação dos resultados foi publicado nesta segunda-feira e a súmula estará no Diário Oficial do Estado de terça-feira (4). Com a homologação, foi aberto prazo para recursos, que serão avaliados. Caso a decisão seja mantida, o certame é encaminhado à SES (Secretaria da Saúde), autora do pedido, para a contratação e entrega imediata dos equipamentos.

Apesar de a legislação permitir a dispensa de licitação nas compras emergências no combate à pandemia da Covid-19, o governo estadual optou por realizar o certame, apenas se valendo da redução dos prazos previstas na Lei 134.979.

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