Educação Comissão de deputados vê Ministério da Educação omisso na pandemia de coronavírus
Por Redação O Sul | 4 de abril de 2021
Relatório mostra que programa de conectividade do MEC teve menos da metade da verba em 2020 do que tinha em 2019
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilEm um ano de pandemia, o MEC (Ministério da Educação) reduziu recursos para ajudar o ensino remoto e também preparar escolas para a volta presencial. O relatório da comissão de deputados que acompanha o trabalho da pasta mostra que o programa de conectividade do MEC teve menos da metade da verba em 2020 do que tinha em 2019. E o programa de investimentos em infraestrutura de escolas, que precisavam de ajuda para reformar banheiros, salas ou comprar álcool em gel, perdeu R$ 1,6 bilhão.
“É impressionante a negligência com a pandemia. Em um momento de crise geral, perderemos dois anos de educação para nossos estudantes”, diz o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), coordenador da Coalizão Parlamentar de Acompanhamento do MEC.
É o 3.º relatório do grupo, que inclui ainda parlamentares como Tabata Amaral (PDT-SP), Luísa Canziani (PTB-PR) e Professor Israel Batista (PV-DF). “Não está tendo muita polêmica porque não é [ex-ministro Abraham Weintraub], mas a incompetência é a mesma”, diz Rigoni.
O pastor Milton Ribeiro, atual ministro, é o terceiro a ocupar a pasta na gestão Jair Bolsonaro. Embates entre grupos técnicos, militares e ideológicos são frequentes desde o início da gestão. Segundo o relatório da comissão de acompanhamento, só 37,8% dos ocupantes de cargos estratégicos no MEC já tiveram experiência com educação. Até o governo Michel Temer, eram quase 70%.
Além disso, houve alta de 600% no total de militares no ministério desde 2019. Na semana passada, a secretária da Educação Básica do MEC, Izabel Lima Pessoa, uma das poucas de perfil técnico, pediu demissão. “A confusão política do governo Bolsonaro se reflete no MEC, é um microcosmo do bolsonarismo com suas facções”, diz o Professor Israel Batista.
Uma das metas na educação este ano é aprovar a educação domiciliar no País, pauta de grupos religiosos. O MEC também tem tirado funções que são oficialmente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) porque os técnicos não concordam com mudanças em avaliações. “O governo precisa animar sua base ideológica e vai usar o MEC para isso”, completa o deputado.
O grupo ligado a Olavo de Carvalho dentro do ministério ainda pretende fazer uma nova avaliação de alfabetização, com foco no método fônico de alfabetização, e está contratando consultores de fora, quando o Inep tem servidores aptos para o trabalho. E o estudo para reformular o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) também foi tirado do Inep.
“É uma medida perigosa, capaz de descaracterizar a finalidade do indicador – atualmente o principal instrumento de avaliação da qualidade da educação básica no Brasil”, diz o relatório, já que não há técnicos na secretaria executiva, para onde o estudo foi redirecionado, especializados em avaliação.
Com relação ao orçamento, o relatório conclui que houve “queda abrupta e inexplicável do fluxo dos recursos federais em diferentes áreas da educação, em um ano em que o orçamento federal da educação deveria ser revisto para dar conta dos novos desafios, como conectividade dos estudantes e implementação dos protocolos de biossegurança”.
Segundo o Censo Escolar, mais de 4 mil escolas não têm banheiro no país e 17 mil não possuem internet banda larga. Mesmo assim, com a pandemia em curso, houve redução de 60% nas verbas para infraestrutura nas escolas. Bolsonaro ainda vetou este mês projeto aprovado no Congresso que destinava recursos para internet para alunos pobres e professores de escolas públicas.
