Tecnologia Comitê do Senado dos Estados Unidos aprova lei que limita poder de gigantes da tecnologia, como Amazon, Google, Facebook e Apple
Por Redação O Sul | 20 de janeiro de 2022
O Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos aprovou uma lei antitruste que proíbe as maiores plataformas de tecnologia de favorecer seus próprios produtos e serviços em relação aos concorrentes, em vitória incremental para os defensores de uma regulamentação mais rígida das big techs. O projeto mira plataformas de tecnologia dominantes, como o site da Amazon, o mecanismo de busca do Google, a App Store da Apple, e Facebook.
Essas empresas trabalham há meses para impedir ou alterar o projeto de lei, enviando equipes de lobistas e altos executivos para Washington. Alguns financiaram grupos de defesa que se opõem à medida e alertaram publicamente que o projeto poderia interromper os serviços populares.
Senadores a favor do projeto dizem que ele abre exceções que protegerão recursos que os consumidores gostam. Legisladores alteraram a proposta para atender às preocupações da indústria, projetando incluir grandes plataformas de tecnologia estrangeiras, como o popular aplicativo TikTok, da chinesa ByteDance.
Os parlamentares votaram a versão alterada do projeto de lei apresentado pelos senadores Amy Klobuchar e Chuck Grassley, que expandiu o alcance do projeto para incluir empresas como o aplicativo de vídeo TikTok e especificou que elas não serão obrigadas a compartilhar dados com empresas que o governo dos Estados Unidos considera riscos de segurança nacional.
Agora, o projeto segue para o plenário do Senado, onde vários senadores disseram que querem ver mudanças adicionais antes de votar a favor da medida. A votação mostrou que o projeto tem apoio bipartidário, mas também levantou preocupações bipartidárias.
Um segundo projeto, liderado pelos senadores Richard Blumenthal e Marsha Blackburn, estava no cronograma, mas foi adiado.
Ela impediria grandes lojas de aplicativos, como a Apple, de exigir que provedores de aplicativos usem seu sistema de pagamento. Ambos os projetos de lei têm uma versão na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.
Ambas as medidas e outros projetos de lei voltados para a big tech desencadearam uma tempestade de oposição de poderosos grupos empresariais.
Matt Schruers, presidente da Computer and Communications Industry Association, criticou a medida Klobuchar/Grassley e previu que não passaria no Senado.
“A política antitruste deve ter como objetivo promover o bem-estar do consumidor – não punir empresas específicas”, disse ele em comunicado.
O grupo de defesa Consumer Reports apoiou o projeto de lei para “redefinir a assimetria de poder entre big tech, consumidores e pequenas empresas”. As informações são da agência Dow Jones Newswires e da agência de notícias Reuters.
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