Domingo, 12 de Julho de 2020

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Armando Burd Condição indispensável para os candidatos

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Atuação do ex-juiz tem esbarrado em derrotas no Congresso e no próprio governo. (Foto: Agência Senado)

Mais do que disputar fatias do generoso Fundo Partidário, dirigentes precisam dar novos instrumentos para os candidatos às prefeituras e câmaras municipais. Um deles é esclarecer sobre a elaboração, a interpretação e a fiscalização do orçamento. Torna-se o primeiro passo para evitar desperdícios. Deve ser acrescido das noções de transparência e responsabilidade na defesa dos interesses da população.

Em países desenvolvidos é comum: candidatos a prefeituras e câmaras municipais dominam a situação financeira.

Bolso sem fundo

A maioria das prefeituras enfrenta crises porque administradores públicos sempre acharam que era fácil fazer despesas sem limites. Gastaram sem olhar para o orçamento e muitas quebraram.

Precisam ser independentes

Se os partidos não tomarem a iniciativa de oferecer cursos, que os candidatos sozinhos ou em grupo se apropriem das informações necessárias para o exercício de seus mandatos. Caso contrário, continuará tudo na mesma. Não dá para prefeitos e vereadores ficarem dependendo apenas de tecnocratas, para saberem o que acontece com o recolhimento e a destinação dos impostos.

Comprovem

Há uma tarefa fundamental a ser exercida pelos eleitores: exigir dos candidatos que comprovem a existência de recursos para cumprir as promessas. Se não apontarem, dará para desconfiar. Sem essa premissa, municípios seguirão mergulhados na penúria.

Preço do solto e do preso

A expectativa era de que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ficaria muito irritado em função de cortes no pacote anticrime votado na Câmara dos Deputados esta semana. Ele não se abalou, demonstrando que começa a entender o jogo político do centro quando se une à esquerda. Fez apenas um comentário: “Para quem me fala que o preso custa muito caro, eu concordo. Mas o criminoso solto custa muito mais caro”.

Moro confia que os artigos excluídos voltarão ao projeto quando o Senado debater e votar.

Expressão não é nova

Milícia eleitoral é a denominação dos imensos contingentes que distribuem informações falsas e difamatórias por meio de redes sociais. Antes do avanço tecnológico, de certa forma já existiam. Eram cabos para angariarem simpatizantes nas ruas, capitães que informavam sobre a tendência do voto e os coronéis para controlar a tesouraria dos candidatos.

Em torno dos números

A emenda constitucional que ordena a prisão após condenação em 2ª instância só terá aprovação com as seguintes condições: 49 votos dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados federais. Por enquanto, não estão sendo atingidos.

Desinteresse da maioria

Projetos de reforma administrativa, que reduzem de 20 a 30 por cento os gastos do Senado e da Câmara dos Deputados, costumam ser protocolados por parlamentares de primeira viagem. Findo um ano de mandato e cansados de insistir no andamento, aprendem que o destino das proposições é uma gaveta para não mais sair.

Começa movimentação

Em Porto Alegre, moram nove mil nordestinos. Uilian da Cunha Barra, cuja família veio de Parambu, Ceará, preside a Associação Centro de Tradição Nordestina. Ontem, com integrantes da diretoria, foi ao gabinete do deputado Sebastião Melo, na Assembleia Legislativa, para assinar ficha de ingresso no MDB. Concorrerá à Câmara Municipal.

Entrou na rotina

Há uma maneira fácil de os governos acertarem suas contas: aumentando impostos, taxas e contribuições. Nos últimos 30 anos, a arrecadação para os cofres públicos cresceu mais do que a produção dos brasileiros. Enquanto isso, o poder público, em grande parte, desempenha o seu papel de forma ineficiente.

Nas costas dos contribuintes

A ostentação e o esbanjamento no setor público garantem ao Brasil o título: o mais rico dos países pobres.

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