Por Redação O Sul | 24 de janeiro de 2022
A tecnologia 5G é tema de publicação lançada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Elaborado em parceria com a multinacional sueca Ericsson, o guia “5G e Patentes Essenciais: O Papel da Propriedade Intelectual no Avanço da Digitalização” apresenta a relação existente entre o cenário jurídico e as telecomunicações em meio à implantação das redes 5G no Brasil.
A cartilha aborda os conceitos básicos da área e a importância do tema para o desenvolvimento econômico do país. Além disso, contextualiza o papel da propriedade intelectual aplicada à evolução das tecnologias de conectividade.
Na parte dedicada aos elementos jurídicos do debate, o guia apresenta as principais informações sobre quatro conceitos centrais: patente essencial (ou, no inglês, standard essential patent — SEP), licenciamento de patentes, licenciamento de patentes essenciais e jurisprudência em torno dos direitos de propriedade intelectual.
Já a parte voltada aos aspectos tecnológicos mostra de maneira didática o que é a tecnologia 5G e quais serão as melhorias trazidas por essas redes, além de oferecer um panorama histórico das comunicações móveis.
De acordo com a CNI, o conteúdo foi desenvolvido com o apoio de parceiros dos setores automotivo, de agronegócio, de engenharia e de eletrônica, a fim de proporcionar um olhar especializado sobre a segurança jurídica e a propriedade intelectual.
Para a gerente de política industrial da entidade, Samantha Cunha, a cartilha contribui para aumentar o conhecimento sobre o 5G, cuja implantação deve produzir ganhos significativos para a economia nacional.
“Os novos métodos de produção dependem da capacidade de conexão de muitos objetos e de processar dados em larga escala, o que leva novas tecnologias de conectividade, como o 5G, a se tornarem essenciais para nos mantermos competitivos”, avalia a gerente.
Para o diretor de Patentes da Ericsson Global e um dos autores do guia, Ícaro Leonardo da Silva, o material tem relevância estratégica diante do recente leilão do 5G, em que a atenção de vários países se voltou ao Brasil devido ao peso e grandiosidade que esse certame teve.
“O país vive um momento muito importante com a chegada da tecnologia de quinta geração. Por isso, é essencial entendermos como chegamos até aqui, o que foi necessário para a construção da padronização do sistema para que, hoje, ele seja uma realidade muito próxima e o conteúdo trazido pela cartilha consegue explorar muito bem todos esses aspectos”, comenta. As informações são da Revista Consultor Jurídico e da CNI.
