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Economia Conselho do FGTS aprova a distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores e aumenta o rendimento do fundo

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O valor a ser distribuído corresponde a 66,2% do lucro do FGTS em 2019

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A dívida total referente a débitos de FGTS apresenta crescimento desde 2017. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aprovou, nesta terça-feira (11), a distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que melhora o rendimento dos recursos depositados nas contas do fundo.

O conselho se reuniu por videoconferência, e o valor a ser distribuído corresponde a 66,2% do lucro do FGTS em 2019, cujo montante chegou a R$ 11,324 bilhões. A quantia será depositada até 31 de agosto.

“Esse montante, distribuído de forma proporcional aos saldos das contas vinculadas, juntamente com os juros e atualização monetária obrigatórios do FGTS, representarão uma rentabilidade total de 4,90% no ano de 2019”, informou o relatório do conselho.

O rendimento normal do FGTS, fixado em lei, é de 3% ao ano. Com a distribuição de parte do lucro do FGTS aos trabalhadores, o rendimento dos recursos nas contas dos empregados ficará superior à caderneta de poupança, que rendeu 4,26%, e também à inflação, que teve alta de 4,31% em 2019.

A decisão desta terça representa uma mudança em relação ao lucro de 2018, quando 100% do saldo positivo de R$ 12,2 bilhões foi distribuído aos trabalhadores. A distribuição gerou rendimento de 6,18% no ano retrasado, superando a inflação, de 3,75% no período, e a caderneta de poupança (4,6%).

No fim do ano passado, contudo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a distribuição de 100% do lucro, deixando a cargo do Conselho Gestor do FGTS a definição sobre o percentual a ser distribuído a cada ano.

A distribuição do lucro do FGTS aprovada nesta terça-feira não muda as regras de saques de recursos previstas em lei. Atualmente, os saques do FGTS só são possíveis em algumas hipóteses, entre as quais: demissão sem justa causa, término do contrato de trabalho por prazo determinado, compra de moradia própria e aposentadoria.

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