Quarta-feira, 27 de Maio de 2020

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Tito Guarniere Coronavírus e equilíbrio fiscal

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(Foto: Reprodução)

Em meio ao flagelo do Coronavírus os argumentos se entrechocam. Para a esquerda, a obsessão de conter os gastos, os cortes orçamentários, desaparelham a rede de saúde pública, tornando-a ainda mais incapaz de enfrentar as colossais exigências do setor, diante da pandemia.

Por esse prisma, os teóricos “neoliberais”, a direita instalada no governo, estariam mais preocupados com o equilíbrio das contas do Estado – União, unidades federativas e municípios – do que com a saúde da população.

Um exemplo dessa visão está em entrevista do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto. Ele chamou – bem no estilo “eu não falei?” – o teto de gastos do presidente Michel Temer, à época, de “emenda da morte”, pelo impacto que iria causar na saúde, na educação, na assistência social. Segundo Pigatto, com os cortes havidos (ele calcula em R$ 22 bilhões de reais até agora), o SUS está mais vulnerável do que nunca. E isso resultará em uma catástrofe para o vasto contingente da população que tem o SUS como único plano de saúde.

Mas é mais provável que os R$ 22 bilhões de reais podados pelo teto de gastos não fariam agora muita diferença, a menos que se soubesse, lá atrás, que o coronavírus iria dar o ar de sua desgraça. O presidente do CNS passa ao largo do fato de que o coronavírus é algo novo, surpreendente, de tão rápida expansão, de tal maneira virulento, que nenhum país do mundo estava preparado para enfrentá-lo. Na Itália, na Espanha, na rica Alemanha, não houve teto de gastos, mas basta olhar as estatísticas diárias de novos casos e de mortos, para concluir que a questão não se explica pelo lado dos limites de gastos ou da qualidade dos respectivos sistemas de saúde.

O que Pigatto e todos os que pensam como ele não entendem é que o teto de gastos foi aplicado porque as contas públicas estavam em tal estado de desordem que, das duas, uma: ou se levantavam limites para os gastos ou se aumentavam os impostos. Governar é quase sempre escolher entre o desagradável e o desastroso. Pareceu menos desastroso, à época, escolher o corte de gastos.

O equilíbrio das contas públicas não é um capricho de neoliberais ou da direita. A saúde fiscal do Estado visa assegurar, entre tantas e outras boas razões, que em momentos de crise, como a do coronavírus, se disponha de um certo e razoável volume de recursos para enfrentá-la.

Do modo como as coisas se deram, para nosso duplo azar, além da doença, o governo da União, e em menor escala os estados e municípios, terão de vazar todos os limites fiscais e orçamentários, expandindo brutalmente as despesas, para debelar a doença e para assegurar um mínimo de sobrevivência das empresas, dos trabalhadores informais e das populações pobres; portanto, no âmbito da saúde financeira do país, causando um novo e inestimável rombo.

Mesmo um governo inepto como o atual, para além de toda a sua cretinice, entendeu que é hora de abrir a mão, deixar de lado a prudência e a contenção, para a tarefa única que se impõe: derrotar o vírus e manter a nação razoavelmente de pé.

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