Rio Grande do Sul Em Pelotas, homem é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio
Por Redação O Sul | 6 de julho de 2023
O Tribunal do Júri condenou um homem a 28 anos de prisão, em Pelotas (Região Sul do Estado), pela morte da namorada. Conforme a acusação apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o feminicídio foi cometido com socos, pontapés e estrangulamento após discussão na casa da vítima, em dezembro de 2021.
“Sem que a mulher pudesse esboçar reação, o denunciado passou a agredi-la na cabeça e, depois, apertou o pescoço dela até a morte, agindo com extrema brutalidade e covardia”, ressaltou o promotor Márcio Schlee Gomes, que atuou no plenário. “Ele a surpreendeu, atacando de modo repentino e com extrema violência, em sua própria residência.”
O feminicida fugiu do local, mas não conseguiu ir muito longe, pois vizinhos acionaram a Brigada Militar (BM). Com sangue em suas roupas, ele estava com a bolsa e o telefone celular da namorada.
A definição do tempo de reclusão a ser cumprido levou em conta quatro agravantes: a condição feminina da vítima, sua impossibilidade de defesa, motivo fútil e uso de meio cruel. A sentença foi proferida pelo juiz Regis Adriano Vanzin, da 1ª Vara Criminal de Pelotas.
Movimento
O MP-RS aderiu à campanha “Direitos da Vítima”, desenvolvida em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). No centro da mobilização está a ideia de que o acolhimento e proteção a quem sofre um crime são deveres constitucionais e institucionais da Promotoria.
Trata-se de uma iniciativa inovadora, ao associar sentimentos como culpa, medo, vergonha, raiva e frustração a condutas como fraudes, assédio, crimes cibernéticos e discurso de ódio. “A estratégia pretende fomentar a empatia e permitir às pessoas que passaram por violações a identificação com o sentimento vivido, o reconhecimento da condição de vítima e a busca de seus direitos.
O levantamento que embasou a criação da campanha identificou que as as vítimas experimentam fortes sentimentos associados à sua condição, mas nem sempre se reconhecem como tal. Para compartilhar as mensagens, o MP veiculará conteúdos em rádios, peças gráficas e redes sociais. Também estão no plano cursos e oficinas.
Também foi modificada a estrutura do Ministério Público brasileiro para lidar com o tema. No ano passado, apenas duas unidades contavam com núcleos especializados de atenção à vítima. Um ano depois, 19 Estados (inclusive o Rio Grande do Sul) já dispõem do serviço – e outros oito estão em fase de implementação.
(Marcello Campos)
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