Rio Grande do Sul Em videoconferência com deputados, governador Eduardo Leite atualiza estratégia de enfrentamento à Covid-19

Governador apresentou um panorama das ações já tomadas, incluindo algumas que contaram com apoio da Assembleia.

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Governador apresentou um panorama das ações já tomadas, incluindo algumas que contaram com apoio da Assembleia. (Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini)

O governador Eduardo Leite se reuniu nesta quinta-feira (9), por videoconferência, com deputados estaduais. O tema do encontro virtual foi a estratégia de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

Ao reforçar a importância da ampliação da estrutura hospitalar, Leite afirmou que o objetivo é garantir o atendimento de todas as pessoas que venham a contrair a Covid-19 e que evoluam com gravidade. “Sabemos que vamos perder vidas, mas não admitimos que sejam perdidas por falta de atendimento”, ressaltou.

O governador apresentou um panorama das ações tomadas até agora, incluindo algumas que contaram com o apoio da Assembleia Legislativa com a aprovação de projetos, e também mostrou projeções da evolução da doença e do cenário econômico.

A Secretaria da Fazenda projeta, para o mês de abril, queda de 30% a 35% na arrecadação. Como os reflexos da crise devem se estender por vários meses, Leite explicou que o Estado prevê a necessidade de redução de gastos, algo que pode afetar os repasses aos demais Poderes.

“Ainda aguardamos uma decisão federal a respeito da recomposição das perdas com o ICMS, cuja previsão de votação é segunda-feira. Como não sabemos se isso irá ocorrer, estamos projetando cenários, sem números exatos”, alertou, deixando claro que, em nome da transparência, decidiu antecipar a situação perante aos deputados e aos líderes de Poderes.

Análise da Receita Estadual destaca impactos econômicos

Com o objetivo de avaliar como o coronavírus está impactando os principais indicadores de comportamento econômico-fiscais do Rio Grande do Sul, a Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira (9) a segunda edição especial do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. “São informações fundamentais para garantir mais transparência neste período atípico e subsidiar a tomada de decisão do governo, visando à adoção de iniciativas que minimizem os efeitos econômicos para o setor público, para o setor privado e para toda a sociedade”, afirma Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

O documento, que é disponibilizado semanalmente nos portais da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), utiliza como base as informações extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos. A análise compreende o período entre as primeiras medidas de quarentena adotadas pelo governo, em 16 de março, e a última sexta-feira, 3 de abril, tendo seus critérios descritos em Nota Técnica publicada no Receita Dados.

São analisadas a evolução da emissão de notas eletrônicas, as vendas e o preço médio dos combustíveis, o comportamento das vendas de produtos no varejo, uma visão do desempenho por tipo de atividade (indústria, atacado e varejo) e por setor industrial e, por fim, a evolução da arrecadação do ICMS. As comparações são relativas a períodos equivalentes em 2019.

Conforme a Receita Estadual, a emissão de notas eletrônicas apresentou crescimento na primeira semana após as medidas, mas registrou quedas bruscas nas semanas seguintes, com destaque para a última semana (-33,7%), em comparação com períodos equivalentes de 2019. No acumulado do período, a redução já é de 14,7%. O impacto, conforme análise das vendas por tipo de atividade, é maior no varejo, com queda acumulada de 25,5% no período, seguido de perto pela indústria (-17,7%) e mantendo-se estável para o atacado (+0,7%).

Os três setores, entretanto, experimentaram quedas bruscas na análise isolada da última semana, entre 28 de março e 3 de abril (-41,1% para a indústria; -17,6% para o atacado; e -38,2% para o varejo).

Esse movimento também é percebido em outros indicadores, como no comportamento das vendas de produtos no varejo, que inicialmente foram impulsionadas pela alta demanda por medicamentos, materiais hospitalares, produtos de higiene e alimentos. “Com o tempo, a demanda por essas mercadorias caiu e estabilizou em índices relativamente próximos da normalidade. Mas a venda dos demais produtos, como eletroeletrônicos, calçados, vestuário e móveis, registra queda acumulada de 49,5% no período”, afirma Ricardo Neves, ao pontuar que o setor de combustíveis também tem desempenho negativo, com repercussão significativa nas vendas de etanol (-59,3%) e gasolina comum (-32,6%).

Visão por setor

Com o passar do tempo, cada vez menos setores industriais têm apresentado resultados positivos semanais, com ganhos menores. Na terceira semana, esse número passou de oito para cinco e o ganho médio caiu de 32% para 22% frente à semana anterior. Os segmentos que já apresentavam performance negativa, por sua vez, tiveram suas situações agravadas, com as perdas médias passando de 53% para 64%.

Em relação ao perfil dos setores, os resultados reafirmam que os ganhos ainda estão concentrados nos setores de alimentos e higiene, embora já com tendência de queda, e que as perdas afetam de forma distinta as indústrias produtoras de bens de capital, veículos, material de construção e bebidas e as de bens semiduráveis, estas últimas com impacto negativo ainda mais contundente.

Arrecadação

A arrecadação do ICMS vinha registrando desempenho positivo em 2020, com crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é reflexo de sinais de recuperação da economia e de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.
Conforme o fisco, a Covid-19 repercutirá principalmente no ICMS arrecadado a partir de abril, embora já tenham sido verificados efeitos leves no final de março, que registrou queda de 0,5% na comparação com 2019.

Preço médio dos combustíveis

Refletindo a conjuntura internacional do petróleo, os preços médios apresentaram queda no período recente. A gasolina comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e passou ao patamar de R$ 4,29 no dia 3 de abril, última data de análise do Boletim.

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