Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2024
Os Estados Unidos importaram, em 2023, cerca de US$ 233 milhões em produtos sujeitos a medidas antidumping e compensatórias com impacto sobre o Brasil. Cerca de 71% das operações envolveram produtos da indústria de transformação, enquanto 29% estão relacionadas à agropecuária.
Os Estados Unidos são o país com maior número de medidas de defesa comercial contra o Brasil em vigor. São atualmente 13 medidas, seguidas de 12 da Argentina.
Os dados são de levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O cenário, diz Gustavo Bonini, diretor de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp, reflete uma mudança no ambiente de comércio internacional resultante de vários fatores, além do pós-pandemia.
“Há os impactos da guerra Rússia-Ucrânia, a disrupção tecnológica e a transição energética, que acabam afetando toda a cadeia produtiva de uma maneira geral”. afirma Bonini. “Qualquer bem, qualquer commodity, está passando agora por um crivo da questão dessa transição, com mudança na cadeia logística. Da onde você comprava, quando você deixou de comprar, virou um item estratégico para o país, então o país quer investir agora naquela tecnologia, o outro continente quer fazer uma reserva.”
O novo contexto, diz ele, também trouxe impacto para as medidas de defesa comercial. “Elas são absolutamente legítimas e fazem parte das regras do jogo do comércio internacional.”
E não é coincidência que a maior parte das medidas em vigor em relação a produtos brasileiros venha de Estados Unidos e Argentina, que são mercado importantes de manufaturados brasileiros.
O valor das exportações brasileiras sujeitas às medidas de defesa comercial representam cerca de 0,6% dos US$ 40 bilhões em receita total de embarques anuais aos americanos, mas têm impacto importante em setores específicos, mostra o levantamento.
Aproximadamente 83% das exportações afetadas em 2023 se concentraram em três produtos: fio máquina carbono e cercas ligas de aço (vigente desde 2002, com alíquotas entre 2,76% e 98,69%), mel natural (vigente desde 2022, com alíquotas entre 7,89% e 83,72%) e folhas de alumínio (vigente desde 2021, com alíquotas entre 7,59% e 63,05%). Os três produtos somaram US$ 205,1 milhões em importações americanas no ano passado.
Os principais setores afetados são siderurgia, com seis medidas, e alumínio, com duas. A medida com maior impacto em termos de alíquota “ad valorem”, cobrada sobre o valor da operação de importação, é a medida antidumping sobre exportações brasileiras de chapas de alumínio, com tarifa de 137,06%.
“Há pouco tempo foi aplicada uma alíquota de 100% pelos Estados Unidos para a importação de veículos elétricos, e esses 100% já são exceção. Essa alíquota de mais de 137% mostra a relevância do tema e, considerando o contexto, que se trata de ação bastante forte e contundente”, diz Bonini.
Ele se refere à imposição e à elevação de sobretaxas contra a importação de diversos produtos originários da China, na chamada “section 301” incluindo o aumento, a partir de 27 de setembro, da tarifa, de 25% para 100%, contra carros elétricos.
Segundo a área técnica da Fiesp, estudos mostram que a imposição de medidas de defesa comercial podem resultar em redução de preços das exportações, como maneira de compensar o efeito de uma sobretaxa antidumping, por exemplo. As medidas de defesa comercial, portanto, apontam técnicos, afetam a competitividade nos mercados externos.
“Há um jogo e as medidas de defesa comercial fazem parte dele. Precisamos saber jogar”, afirma Bonini. Para ajudar nisso, a Fiesp deve lançar no dia 27 cartilha de apoio ao exportador, com orientações sobre como lidar com as medidas.
Entre outros tópicos, o material mostra que uma empresa brasileira com interesse de exportar pode acompanhar movimentos de mercado e tendências na aplicação de medidas de defesa comercial pelos Estados Unidos ou por outros países para determinados produtos. Nos EUA, exemplifica a área técnica da Fiesp, permite o acompanhamento de petições relacionadas à aplicação de medidas de defesa comercial protocoladas ao governo.
