Mundo Estaria Cuba se rendendo ao capitalismo?
Por Redação O Sul | 15 de julho de 2018
Cuba reconhecerá o papel do mercado e da propriedade privada em seu modelo de gestão econômica de estilo soviético, mas sem modificar a “irreversibilidade” do Estado socialista, informou no sábado (14) a imprensa local, ao revelar pela primeira vez os detalhes do anteprojeto para uma nova Constituição para o país. As informações são das agências de notícias Reuters e AFP e da emissora internacional de notícias da Alemanha Deutsche Welle.
O debate sobre a proposta de reforma da Constituição cubana será um dos mais esperados do próximo sábado em uma sessão da Assembleia Nacional que anunciará, além disso, a reestruturação do novo Gabinete de Ministros que acompanhará o presidente Miguel Díaz-Canel nos próximos cinco anos.
“O sistema econômico… mantém como princípios essenciais a propriedade socialista de todo o povo… ao que se soma o reconhecimento do papel do mercado e de novas formas de propriedade, incluindo a propriedade privada”, disse o Granma, o jornal do Partido Comunista, em um artigo intitulado “Visão para o Presente e o Futuro da Pátria”.
O chefe do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro, encabeça uma comissão desde junho que prepara o documento que busca atualizar o texto da Constituição, adotado em 1976 durante a Guerra Fria, embora modificado em 2002 para decretar o socialismo como “irrevogável” na ilha.
O ex-presidente Castro, de 87 anos, anunciou pela primeira vez a necessidade de emendar a Constituição em 2011, depois de se concentrar em uma série de reformas econômicas com maior abertura aos investimentos estrangeiros e a pequena empresa privada.
Novos caminhos
“As experiências adquiridas nestes anos de Revolução” e “os novos caminhos traçados” pelo Partido Comunista são algumas das razões para a reforma da Constituição, lê-se no sumário do Granma. O esboço, elaborado por uma comissão encabeçada pelo ex-presidente e primeiro-secretário do Partido Comunista, Raúl Castro, contém 224 artigos.
A nova Constituição manterá direitos como a liberdade religiosa, e explicitará o princípio da não discriminação devido à identidade de gênero. O texto divulgado no Granma não especifica em que medida o Estado reconhecerá os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Trabalhadores privados
Na semana passada, o governo de Miguel Díaz-Canel retomou a concessão de autorizações a trabalhadores privados, após quase um ano de paralisação, mas impôs maiores fiscalizações a atividades de restaurantes, aluguéis, táxis e construção – com receio de divisões de classes, concentração de capitais e do aumento dos mercados paralelos.
Estes empreendimentos passarão a ser tratados como pequenas e médias empresas, com registros, pagamento de impostos e controle de receitas, e ficam limitados a uma licença por pessoa (para evitar acumulação de riquezas, como alega o governo). Hoje, o trabalho privado já representa 13% da força laboral cubana.
