Política Explicação de Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes sobre sua estada na embaixada da Hungria em Brasília é frágil, avaliam ministros do Supremo
Por Redação O Sul | 29 de março de 2024
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram como frágeis as explicações fornecidas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito de sua estadia na embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro. Em caráter reservado, magistrados dizem que os argumentos do político são “fracos” e não respondem o que motivou ele ter passado dois dias na representação diplomática.
A ida de Bolsonaro para a embaixada húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) em uma operação que o investiga por tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times. Por ser considerado um território sob controle de outra nação, o ex-presidente estava fora do alcance da Justiça brasileira no período em que estava lá.
Como justificativa para a hospedagem na embaixada, os advogados pontuaram que, apesar de não ter mais mandato, Bolsonaro continua com uma “agenda de compromissos políticos extremamente ativa”, o que inclui encontros com “lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”.
Os argumentos foram apresentadas ao ministro Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para Bolsonaro se explicar sobre os dois dias em que ficou hospedado na representação estrangeira entre 14 e 16 de fevereiro.
Os advogados do ex-presidente classificaram como “ilógica” a ideia de que Bolsonaro iria solicitar refúgio político da Hungria, que é governada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, aliado do ex-presidente. “A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa, referindo-se às medidas cautelares ordenadas por Moraes em 8 de fevereiro, como a proibição de Bolsonaro se ausentar do País e a obrigação de entregar o passaporte.
Na resposta a Moraes, a defesa de Bolsonaro menciona ainda que nas vezes em que se ausentou do Brasil, o ex-presidente informou com antecedência ao magistrado por ser investigado em ao menos cinco inquéritos na Corte. Foi o caso, por exemplo, da ida de Bolsonaro à Argentina para a posse de Javier Milei, em dezembro do ano passado.
Na semana passada, antes da revelação sobre sua estadia na embaixada da Hungria, Bolsonaro havia feito um novo pedido a Moraes para que pudesse ter seu passaporte de volta para viajar a Israel entre os dias 14 e 18 de maio, segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Os advogados afirmam que ex-mandatário foi convidado pelo presidente israelense, Benjamin Natanyahu.
Investigação
A Polícia Federal abriu uma investigação para verificar se Bolsonaro estava procurando asilo político na embaixada e se isso configuraria uma tentativa de fuga. Conforme O Globo, ministros do Supremo veem com cautela a possibilidade de eventual pedido de prisão preventivo do ex-presidente por eventual risco de fuga.
A interlocutores, o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, também tem dito que considera a prisão uma medida “excessiva”. Ele deve se manifestar sobre o tema após a Páscoa, atendendo a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste sobre as alegações de Bolsonaro.
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