Por Redação O Sul | 12 de maio de 2022
A Aeronáutica excluiu de suas fileiras o sargento Manoel da Silva Rodrigues, que foi detido na Espanha, em junho de 2019, com 39 quilos de cocaína em um dos aviões da Força Aérea Brasileira que dava apoio à comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) rumo ao Japão para o encontro do G20. Em fevereiro, o militar foi condenado pela 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Brasília, a 14 anos de seis meses de reclusão por tráfico internacional de drogas.
De acordo com a FAB (Força Aérea Brasileira), a exclusão do sargento, ‘a bem da disciplina’ e com perda de grau hierárquico, é decorrente do processo administrativo aberto logo após Manoel ser flagrado transportando a cocaína, para analisar a conduta do militar, ‘sob o prisma da ética militar’.
“A Força Aérea Brasileira reitera que atua para coibir irregularidades e que repudia conduta que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional”, diz o comunicado assinado pela Aeronáutica.
Em nota, a Força Aérea alegou que o tempo decorrido até a efetiva expulsão de Manoel está ligado ao “cumprimento dos devidos trâmites administrativos de intimação do militar”. Ele está custodiado na Espanha desde sua prisão em flagrante, há quase três anos.
Em julgamento realizado em fevereiro, os integrantes do Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica, por unanimidade, reconheceram que o Manoel da Silva Rodrigues utilizou a estrutura da corporação para exportar dezenas de quilos de drogas.
Além disso, o sargento possui uma condenação na Justiça espanhola, de 6 anos e 1 dia de prisão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa homologar a decisão internacional para que ele termine de cumprir a pena na Europa e seja extraditado ao Brasil para o cumprimento da nova decisão.
Apesar da condenação, o sargento permanecia filiado como oficial da Aeronáutica. A expulsão dependia de uma condenação definitiva transitada em julgado. Com o fim do processo administrativo, a Força Aérea excluiu Manoel e impôs a perda do grau hierárquico.
Desde a prisão do sargento, a Polícia Federal abriu cinco fases da Operação Quinta Coluna para investigar se outros militares foram cooptados por um esquema de tráfico internacional de drogas.
Leia a seguir a íntegra da nota divulgada pela FAB: “Nesta quinta-feira (12/05), a Força Aérea Brasileira (FAB) excluiu definitivamente de suas fileiras o Sargento Manoel da Silva Rodrigues, a bem da disciplina e com a perda do seu grau hierárquico, em conformidade com o Estatuto dos Militares. O ex-militar foi detido no aeroporto de Sevilha, Espanha, em 25 de junho de 2019, sob a acusação de tráfico internacional de drogas. Tão logo houve a ciência do fato pelo Comando da Aeronáutica, foi instaurado o devido processo administrativo para julgar a conduta praticada, sob o prisma da ética militar. O ato desta quinta-feira é resultado desse processo, cuja decisão foi proferida após cumprido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Ressalta-se que o tempo decorrido até a efetiva expulsão do Sargento esteve condicionado ao cumprimento dos devidos trâmites administrativos de intimação do militar, que se encontra detido em outro país, desde a sua prisão em flagrante. No dia 15 de fevereiro de 2022, a Justiça Militar da União já o havia condenado à pena de 14 anos e seis meses de reclusão. A Força Aérea Brasileira reitera que atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão Institucional.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da FAB.
