Porto Alegre Fiscalização já recolheu quase duas mil propagandas irregulares em 2020

Colar cartazes ou exibir faixas sem licença do município é infração passível de multa de até R$ 12.500.

Foto: Sérgio Louruz/SMAMS PMPA

Colar cartazes ou exibir faixas sem licença do município é infração passível de multa de até R$ 12.500. (Foto: Sérgio Louruz/SMAMS PMPA)

Quase duas mil propagandas irregulares foram recolhidas em 2020 pela prefeitura. O balanço das ações da equipe da Ufisc (Unidade de Fiscalização Ambiental), da Smams (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade), compreende os meses de janeiro, fevereiro, março e maio, totalizando 1.926 unidades de faixas, banners, cartazes e cavaletes. No mês de abril, devido às medidas adotadas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, não houve ações para este tipo de fiscalização.

“Colar cartazes ou exibir faixas sem licença do município é infração passível de multa de até R$ 12.500”, adverte o coordenador de Fiscalização e Educação Ambiental, Lesandro Morini Trindade. A infração consta da Lei Complementar 832/2018 e da Lei Municipal nº8.279/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.097/12. O trabalho da Smams é desenvolvido sob duas frentes: promover o bem-estar paisagístico e ambiental e proteger o patrimônio. De acordo com a legislação, são vedadas a colocação de cavaletes e outras propagandas na calçada e não é permitida a instalação de faixas, banners e cartazes em postes, árvores, tapumes, placas de sinalização, monumentos, grades e demais áreas públicas.

O chefe da Ufisc, Bruno de Lima Torres, explica que as ações têm também papel educativo. “Sempre buscamos esclarecer aos lojistas que a retirada dos materiais de propaganda expostos nas vias públicas melhoram a qualidade da circulação, ao desobstruir a passagem. Buscamos explicar os motivos da irregularidade”. Denúncias de propaganda irregular podem ser feitas pelo canal de atendimento da prefeitura,o telefone 156.

Vias fiscalizadas

Janeiro – avenidas Baltazar de Oliveira Garcia, Sertório, Protásio Alves, Osvaldo Aranha, Assis Brasil, Cavalhada, Farrapos, Severo Dullius, Érico Veríssimo, Dr. Nilo Peçanha, Juca Batista, Pernambuco, Santana e Praia de Belas. Recolhidas 352 unidades de propaganda irregular.

Fevereiro – avenidas Mauá, Princesa Isabel, Azenha, José de Alencar, Ipiranga, Bento Gonçalves, Loureiro da Silva, Ceará, Antônio de Carvalho, Salvador França, Assis Brasil e ruas Paulo Harris, Cristiano Fischer e Dona Alzira. Foram removidos 552 veículos de divulgação, entre faixas, banners e cavaletes.

Março – Avenidas Ipiranga, Borges de Medeiros, Bento Gonçalves, Cristóvão Colombo, Carlos Gomes, Belém Novo, Salvador França, Protásio Alves, Guaíba, Guarujá e ruas Dr. Flores, Dr. Carlos Barbosa, Oscar Pereira e Carlos Weber. Foram recolhidas 332 unidades de propaganda irregular.

Abril – Não houve este tipo de ação.

Maio – Avenidas Ipiranga, Protásio Alves, Loureiro da Silva, Borges de Medeiros, Farrapos, Cristóvão Colombo, das Indústrias, Carlos Barbosa, Baltazar de Oliveira Garcia e rua Garibaldi. Foram removidos 690 veículos de divulgação, entre faixas, banners e cavaletes.

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