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Colunistas Fora da lei dos royalties, Porto Alegre deixou de receber R$ 71,445 milhões

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Lei complementar foi vitória da CNM, presidida pelo gaúcho Paulo Ziulkoski. (Foto: Reprodução)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

A conta é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski: após quatro anos e três trimestres de produção de petróleo, os municípios e os Estados deixaram de receber R$ 43,7 bilhões, em valores de março de 2018 atualizados pelo IPCA. São recursos do Fundo Especial do Petróleo. Em 2013, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei 12.734/2012, aprovada pelo Congresso Nacional. Santa Maria, com o rateio dos royalties do petróleo, teria recebido até agora R$ 19,1 milhões. Outros, em várias regiões também perderam em seus orçamentos valores expressivos: São Leopoldo (R$ 19,101 milhões), Torres (R$ R$ 5.788 milhões) e Caxias do Sul (R$ 19,101 milhões ).

Pressão sobre o STF

Por iniciativa de Paulo Ziulkoski, a Confederação Nacional dos Municípios encaminhou a todos os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais um abaixo assinado, que será entregue à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, entre os dias 21 e 24 de maio, durante 21ª Marcha dos Prefeitos em Brasília. A demora no julgamento decorria da força política do Rio de Janeiro e do ex-governador Sérgio Cabral, hoje preso e condenado a mais de 100 anos de prisão.

Petrobras volta a comprar plataformas

Uma boa notícia para a industria naval, em especial no Rio Grande do Sul, em crise desde 2015: a Petrobras planeja ir às compras e quer voltar a ter plataformas próprias e não mais alugar, como tem feito nos últimos seis anos, informa o diretor de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia da Petrobras, Hugo Repsold. Já estão em andamento licitações para a contratação de cinco novas unidades previstas para 2021. Em todo o País, a indústria naval emprega hoje 30 mil trabalhadores. Já chegou a ter 82 mil.

Bolsonaro e Alckmin, os preferidos do PP

Ainda na fase de construção da sua proposta de governo e definição de alianças, o PP gaúcho já identificou entre seus filiados duas preferências para a disputa presidencial: Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro.

Beto manda recado ao PSB

Em mensagens nas redes sociais, Beto Albuquerque lembra “a grande missão que recebi do PSB. Na época era candidato ao Senado. Abri mão da candidatura para representar o legado do nosso saudoso Eduardo Campos na chapa presidencial. Não fomos os escolhidos para liderar o País e hoje vemos um cenário nacional que nos entristece. Mas o PSB segue em frente, e eu junto com meu primeiro e único partido, nunca desistindo do nosso Brasil!”.

Alvaro Dias amplia roteiro no Estado

O senador Álvaro Dias, presidenciável pelo Podemos, decidiu ampliar seu roteiro no Rio Grande do Sul. Na quarta-feira, dia 9, vai falar na Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo. Na quinta-feira, visitará o Congresso Nacional dos Legisladores Estaduais, às 14h, em Gramado, viajando à noite para São Leopoldo, onde falará para alunos de pós-graduação da Unisinos.

Explicação de Aldo para mudança de partido

Do pré-candidato presidencial, Aldo Rebelo, após 40 anos de militância comunista, sobre sua filiação ao Solidariedade: “mudei de partido pra não mudar de convicções”. Aldo realizou no fim de semana visita ao Estado ao lado do presidente do Solidariedade, vereador Claudio Janta.

 

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https://www.osul.com.br/fora-da-lei-dos-royalties-porto-alegre-deixou-de-receber-r-71445-milhoes/ Fora da lei dos royalties, Porto Alegre deixou de receber R$ 71,445 milhões 2018-05-07
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