Economia Governo federal conta com a privatização da Eletrobras até janeiro
Por Redação O Sul | 6 de maio de 2021
O governo brasileiro espera concluir o processo de privatização da Eletrobras até janeiro de 2022, em meio à expectativa de que a medida provisória que abre espaço para a operação possa ser votada na Câmara dos Deputados na semana do dia 17 deste mês, disse o secretário da Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, nesta quinta-feira (6).
O projeto precisa ser apreciado também pelo Senado antes de 22 de junho para que a MP não perca a validade.
“O apoio que o Congresso tem dado para o novo texto da MP da Eletrobras, que é bem diferente do que foi o original lá atrás, é fantástico. Conseguimos costurar um acordo que é um ganha-ganha enorme”, disse Mac Cord, ressaltando a parceria com o relator da matéria, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
O secretário ressaltou que o prazo da semana de 17 de maio tem sido citado pelo próprio relator.
“O prazo para gente concluir toda a operação, quando a gente coloca todo o cronograma do TCU (Tribunal de Contas da União) bonitinho, a operação é concluída em janeiro de 22”, disse o secretário.
Pelas estimativas do governo, a privatização da Eletrobras renderia 25 bilhões de reais ao Tesouro, com o pagamento de outorga pela empresa pela renovação dos contratos de suas hidrelétricas. Um montante da mesma ordem deverá a ser aportado pela empresa, para aliviar tarifas, ao longo do tempo na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que custeia diversos subsídios embutidos nos custos da energia.
Nos bastidores do Ministério da Economia, a ideia é vender a Eletrobras ainda em 2021.
Outra privatização considerada estratégia é a dos Correios, a empresa deve ser vendida à iniciativa privada ainda este ano. O Secretário Carlos Mac Gord diz que “o impacto que isso traz, ele (Correios) vai passar de R$ 300 milhões de investimentos por ano, para R$ 2 bi de investimentos por ano. O valor levantado, claro que é importante, mas olha o impacto indireto que isso tem na economia como um todo, isso sim é mais importante”.
A previsão é fazer pelo menos cinco grandes vendas este ano, e repassar mais sete estatais para a iniciativa privada no ano que vem. Este ano, Porto de Vitória, EMGEA (empresa de ativos), CBTU, Belo Horizonte, Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Eletrobras e Correios.
Em 2022, serão vendidas mais quatro praças da CBTU, Porto de Santos e o Ministério da Economia quer avançar na venda de imóveis.
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