Por Redação O Sul | 1 de junho de 2025
A redução de preços na venda de diesel e gasolina pela Petrobras não está chegando integralmente ao consumidor final, com indícios de fraudes nos elos de distribuição e revenda dos combustíveis, de acordo com análises técnicas do governo federal. Técnicos apontam que o repasse parcial dos descontos ao consumidor pode estar associado a práticas ilegais, como cartelização e sonegação fiscal, especialmente em determinadas regiões do país.
Para fechar o cerco contra essas irregularidades, o Ministério de Minas e Energia (MME) está coordenando o acionamento de diversos mecanismos de fiscalização, incluindo o compartilhamento de notas fiscais eletrônicas para o rastreamento da venda e a facilitação da identificação de cartéis, apurou o Estadão/Broadcast. A medida busca ampliar a transparência nas operações do setor e permitir o cruzamento de dados sobre volumes, preços e rotas de distribuição.
Desde o início de 2024, um total de 16 secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal firmaram convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o compartilhamento de informações fiscais. Na prática, o acordo deve permitir maior controle sobre a movimentação dos produtos comercializados e fortalecer as ações de monitoramento e combate a fraudes no setor de combustíveis.
Há indícios de formação de cartéis nos postos revendedores, especialmente na Região Norte. Além da gasolina e do diesel, os técnicos também identificaram possíveis irregularidades no mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. Segundo relatos, o aumento de preços de forma coordenada em determinados pontos de venda e a ausência de variação entre os postos acenderam sinais de alerta nos órgãos reguladores.
Em ofício enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia (Ream), têm praticado “preços significativamente superiores” aos dos demais fornecedores primários e também ao preço de paridade de importação. A suspeita é de que os preços elevados estejam pressionando o valor final ao consumidor e comprometendo a concorrência no setor.
Em nota, a Refinaria da Amazônia (Ream) informou que conduz suas operações em “plena conformidade com a legislação, ao mesmo tempo em que reitera o compromisso com a transparência e o respeito à legalidade, atua de forma diligente na busca pelas melhores alternativas para assegurar o abastecimento de combustíveis na Região Norte, cujas particularidades logísticas impõem desafios relevantes e distintos do restante do País”.
Além disso, a mistura obrigatória de 14% de biodiesel ao diesel, em vigor desde 2024, também entrou no radar de fiscalização como uma das possíveis fontes de distorção de preços. O ministro solicitou formalmente ao Cade que investigue eventuais práticas anticoncorrenciais nos elos de distribuição e revenda dos combustíveis. (Com informações do Estado de S. Paulo)
