Economia Ibama vai reanalisar pedido da Petrobras para exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas

Instituto negou a exploração por entender que, no pedido, não havia garantias de proteção e atendimentos à fauna. (Foto: Divulgação/Ibama)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou que irá reanalisar o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas. A empresa petrolífera reapresentou o pedido na última quinta-feira (25), após o Ibama ter negado a exploração por entender que, no pedido, não havia garantias de proteção e atendimentos à fauna.

“O Ibama informa que recebeu a reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial Brasileira, pela Petrobras”, diz o Ibama através de nota.

“O Instituto vai analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no novo pedido”, acrescenta a entidade na nota.

Na última semana, o instituto indeferiu o bloco FZA-M-59. O processo de licenciamento ambiental foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, a Petrobras passou a ser responsável pelos direitos de exploração de petróleo no bloco.

Ao negar a licença, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que não faltaram oportunidades para a empresa sanar pontos críticos do projeto.

“A ausência de AAAS dificulta expressivamente a manifestação a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que não foram realizados estudos que avaliassem a aptidão das áreas, bem como a adequabilidade da região, de notória sensibilidade socioambiental, para a instalação da cadeia produtiva do petróleo”, disse Agostinho.

Pedido de exploração

A Petrobras precisa da autorização ambiental do Ibama para iniciar a perfuração do poço exploratório do bloco localizado em águas profundas, a 175 km da costa do Amapá.

A exploração é uma fase do empreendimento onde é avaliado o potencial comercial do bloco, verificando se a jazida realmente existe e qual o perfil do óleo e gás existentes ali. Só então, a empresa decide se começa a produzir ou não petróleo naquela área.

No pedido de concessão da licença ambiental, a Petrobrás se compromete a garantir 12 embarcações, sendo duas delas a serem mantidas de prontidão ao lado da sonda para fazer o recolhimento imediato do óleo eventualmente vazado.

Além disso, a estatal destaca que se trata de uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses, e que o atendimento à fauna, em eventuais desastres, seria feito pelas bases existentes em Belém e no Oiapoque.

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