Cláudio Humberto Indicação de Dino fez STF ignorar veto de ministro
Por Cláudio Humberto | 18 de março de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, mais que uma escolha de Lula, parece representar um projeto de poder. Seu nome atropelou uma regra secular, não escrita, em que tradicionalmente a Presidência submete o escolhido aos ministros antes de a indicação ser tornada pública. Basta um veto para barrar a escolha. Mas o veto do ministro André Mendonça a Dino, comunicado com a frontalidade que o rito exige, foi ignorado. Isso azedou a relação de ambos, que irão conviver no STF por vinte anos.
Bola preta
A regra lembra antigos clubes de elite: diretores botavam bolas brancas na urna para aprovar aspirante a sócio, mas uma só bola preta o barrava.
Contra o ativismo
O ativismo judicial é uma das maiores preocupações do ministro André Mendonça, e esta foi uma das razões do seu veto a Flávio Dino.
Autocontenção
Outra preocupação é a necessidade, que defende, de o STF observar a autocontenção, para conter invasões de competência de outros poderes.
Cutucando a onça
Discreto, avesso a falar fora dos autos, Mendonça citou suas convicções quanto a ativismo e autocontenção durante evento de juristas, sexta (15).
Jetom em empresa turbina salário de Silvio Almeida
Desde outubro do ano passado, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, arrumou generosa boquinha na Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG). Como membro efetivo do Conselho de Administração da CEG, o ministro turbinou o salário em mais R$19.461,21 mensais. Silvio não tem do que reclamar dos vencimentos como ministro: R$ 41.650,92 bruto. Fora regalias como carro oficial, verbas indenizatórias e um exército de assessores.
Blá blá blá
No conselho, Silvio “se envolve nas discussões acerca das decisões estratégicas da empresa”, disse a pasta via Lei de Acesso à informação.
Vida mansa
Por tanto dinheiro, se imagina jornada exaustiva como conselheiro. Mas nada disso, o ministério diz que “não há uma carga horária definida”.
Vai renovar?
A boquinha que engrossa os vencimentos de Silvio Almeida, neste primeiro momento, vai até 28 de abril, quando o mandato será renovado.
Explicações de um mico
O delegado da PF Rodrigo de Melo Teixeira deve ir nesta terça (19) ao Senado explicar a prisão do jornalista português Sérgio Tavares, no Aeroporto de Guarulhos. O requerimento é de Eduardo Girão (Novo-CE).
Só subindo
O alagoano superou na última semana a marca dos R$4 bilhões pagos em tributos, registra o Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo que calcula a tunga do governo. Já o retorno dessa grana…
Tabuleiro definido
Faltam menos de 20 dias para o fim do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para o registro de partidos políticos e federações partidárias que vão lançar candidatos, este ano, a vereador e prefeito.
Celebração zero
“Nada a comemorar”, disse o deputado Sanderson (PL-RS) sobre os 10 anos da Lava Jato. Ele avalia que maior parte dos corruptos condenados “foram salvos pelo sistema, um deles inclusive colocado no Planalto”.
Cadeia própria
Para o senador Styvenson Valentim (Pode-AC), o STF não se preocupa com os efeitos da legalização das drogas sobre a saúde pública, e cria ambiente para dependência incorrigível. “Tem cadeia pior do que essa?”.
Calhambeque liberado
Autoescola do Distrito Federal conseguiu na Justiça suspender resolução do Contran que limita idade de carros usados na aprendizagem de motoristas. A decisão é da 14ª Vara Cível da Seção Judiciária do DF.
Salvador pede socorro
Viralizou na internet vídeo de criminoso que sobe em um poste e rouba uma câmera. O aparelho era de propriedade da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, estado governado pelo petista Jerônimo Rodrigues.
Não funcionou
Há 9 anos, a então presidente Dilma (PT) promovia solenidade para lançar, em 18 de março, um “pacote anticorrupção” e tentar se segurar no cargo… do qual seria impichada pouco mais de um ano depois.
Pensando bem…
…experiente, Lula está mais Maduro.
PODER SEM PUDOR
Um mar de leite
A base eleitoral do senador potiguar Agenor Maria era o sertão, município de Currais Novos, onde tinha uma fazenda de gado leiteiro. Certa vez, alugou uma casa à beira-mar, em Natal, e levou com ele um velho empregado da fazenda, seu Chico, que nunca tinha visto o mar. “Chico, veja só que imensidão. Imagine tudo isso sendo nosso e, em vez de água, leite!”, viajou Agenor, puxando conversa na varanda da casa. A resposta do velho vaqueiro foi carregada de significado: “Prestava não, dr. Agenor. E aonde a gente ia achar tanta água pra misturar nesse leite?”
Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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