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Educação Justiça Federal suspende provas do Enem no Amazonas

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De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020, marcada para este domingo (17). A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales, na noite desta quarta-feira (13).

De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

Na decisão, o magistrado considera o surto de casos da Covid-19 que acomete o Amazonas. Até esta quarta-feira, mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela Covid-19 em todo Estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.

Em Manaus, o número de mortes passa de 3,8 mil e a capital voltou a sofrer com hospitais e cemitérios lotados por conta de um novo surto da Covid. A prefeitura da capital decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do exame. Nesta terça-feira (12), a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas. O Enem também ocorre no domingo seguinte (24).

De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame. Ainda não há data definida.

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep. O Brasil registrou nesta quarta-feira 1.283 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassou 206 mil no total.

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