Porto Alegre Ministério Público ajuíza ação para que a prefeitura de Porto Alegre apresente o detalhamento do plano de combate ao coronavírus
Por Redação O Sul | 17 de julho de 2020
Sistema de saúde da Capital pode entrar em colapso
Foto: DivulgaçãoO MP (Ministério Público) ajuizou, na quinta-feira (16), uma ação civil pública com pedido de liminar para que a prefeitura de Porto Alegre apresente imediatamente o detalhamento do plano de contingência para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Conforme a promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, que assina a ação juntamente com os promotores Mauro Luís Silva de Souza e Márcia Rosana Cabral Bento, no acompanhamento da execução de política pública, foi verificada a falha do prefeito Nelson Marchezan Júnior em demonstrar à população quais medidas irá adotar para evitar o colapso do sistema.
“O prefeito Nelson Marchezan afirma que o sistema de saúde irá entrar em colapso e, de fato, os números indicam isso. Todavia, apesar de ter havido tempo hábil para tal, ele não esclareceu ainda as medidas que irá adotar para evitar a situação extrema”, explicou Liliane.
Conforme o MP, o plano deve conter estratégias, ações, providências, indicação das pessoas jurídicas e discriminação de serviços que serão contratados; demonstração dos valores do Fundo Municipal de Saúde utilizados (especificando os serviços e instituições para os quais serão destinados); definição de medidas a curto (até o final de julho deste ano), médio (até o final de agosto) e longo prazos (a partir de setembro de 2020). O município deverá, ainda, manter o plano de contingência atualizado e publicizado no site da prefeitura e na página da Secretaria Municipal de Saúde.
Em nota, a pasta criticou a ação do MP: “A Secretaria Municipal de Saúde lamenta que, em plena pandemia, tenha que deslocar técnicos para responder ao trio de promotores sobre questões que estão ao alcance de qualquer cidadão e que já foram respondidas em longos e numerosos ofícios e explicitadas em reunião com o secretário e dois diretores gerais. Chama a atenção que esses promotores não tenham sequer acessado as redes sociais e o site oficial da prefeitura. Lá é possível encontrar todos os dados solicitados, bem como verificar que foram abertos mais de 200 leitos de UTI desde o início da pandemia”.
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