Por Redação O Sul | 27 de junho de 2025
Após a derrubada do decreto que eleva alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia a possibilidade de judicializar a medida. O chefe da pasta admitiu que prefere ir à Justiça, mas que vai esperar um posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula se reúne ainda nesta noite com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em reunião privada no Palácio da Alvorada. Mais cedo, Haddad alertou para possíveis riscos com a derrubada do imposto e disse que a conta final “vai pesar para todo mundo”.
“Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso”, disse o ministro da Fazenda, em entrevista a um podcast no jornal Folha de S.Paulo.
Durante o programa, Haddad mencionou três possíveis caminhos para resolver a crise. “Uma é buscar novas fontes de receita, o que pode ter a ver com dividendos, com a questão do petróleo, tem várias coisas que podem ser exploradas. A segunda, é cortar mais. Além dos R$ 30 bilhões, mais R$ 12 bilhões”, elencou.
A terceira possibilidade seria apelar para os tribunais. Na visão do ministro, a decisão foi “flagrantemente inconstitucional”. “No placar de vitórias e derrotas, o jogo está favorável ao Brasil. Porque se não estivesse, você ia ver onde estava esse dólar, o desemprego, a inflação”, disse, ainda, o chefe da pasta, a respeito do embate sobre diversas pautas com o Congresso.
O governo prevê um déficit de R$ 12 bilhões, em 2025, apenas com a derrubada do IOF, mas considerando a medida provisória que ainda deve ser debatida no Congresso que padroniza a alíquota de Imposto de Renda (IR) em 17,5% para aplicações financeiras, além de tributar em 5% rendimentos antes isentos, como as letras de crédito, entre outras medidas.
As medidas foram discutidas com os presidentes das duas casas do Congresso Nacional, além dos líderes de bancadas. A reunião ocorreu no último dia 8 de junho, na residência de Hugo Motta e, segundo o ministro da Fazenda, havia uma boa expectativa à época para que os acordos fossem mantidos.
“Saí de lá imaginando que estava tudo bem. Não só eu, todo mundo. Eu não sei o que mudou. Eu acordei com uma ligação da Gleisi (Hoffmann)”, afirmou o ministro, mencionando a secretária de Relações Institucionais do governo.
O governo deve, agora, correr contra o prazo para encontrar soluções a tempo hábil para o problema fiscal, tendo em vista que o calendário do Congresso no mês de julho é mais curto e que a equipe econômica deseja estar com a “casa organizada” em até três semanas, antes do próximo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, previsto para o dia 22 de julho. (Com informações do Estado de Minas)
