Por Redação O Sul | 20 de junho de 2022
Partido já defendeu, em publicações, a dissolução do STF, além de ter chamado Moraes de “skinhead de toga”
Foto: Carlos Moura/SCO/STFO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve decisão que determinou que fossem bloqueados os perfis do PCO (Partido da Causa Operária) em Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, YouTube e TikTok no prazo máximo de 24 horas.
Para o ministro, o recurso apresentado pelas empresas de redes sociais não terá efeito suspensivo, “de modo que não há qualquer justificativa para o parcial descumprimento da decisão judicial”.
Se houver descumprimento da decisão, haverá uma multa diária de R$ 20 mil. “Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do Código de Processo Penal , ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas”, disse o ministro.
No início de junho, Moraes determinou a inclusão do PCO no inquérito das Fake News. Em despacho, o magistrado também mandou a Polícia Federal ouvir o presidente da sigla, Rui Pimenta, e o bloqueio das redes.
A decisão acontece depois de o PCO ter feito uma série de ataques ao Supremo por meio de suas redes sociais. Nas publicações, o partido já defendeu, por exemplo, a dissolução do STF e chamou o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, de “skinhead de toga”, e o acusou de “preparar um golpe” nas eleições.
Segundo o ministro, “há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente do partido político para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”.
