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Porto Alegre Morre o desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado

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Marco Antônio Barbosa Leal faleceu neste domingo.

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA/Arquivo
Marco Antônio Barbosa Leal faleceu neste domingo. (Foto: Ivo Gonçalves/PMPA/Arquivo)

O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) comunicou o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, ocorrido na madrugada deste domingo (13). O magistrado, que tinha 72 anos, e foi vítima de câncer de pulmão. Ele presidiu o TJRS de fevereiro de 2006 a fevereiro de 2008. Os atos de despedida serão realizados no Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, 55, Porto Alegre), das 14h às 16h.

Trajetória

Natural de Tapes, RS, Marco Antônio Barbosa Leal era bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas em 1971. Ingressou na magistratura em 1973. Jurisdicionou as comarcas de Santo Ângelo, Rio Grande, Encantado, Santana do Livramento, Pelotas e Porto Alegre.

Promovido ao Tribunal de Alçada em 1992, integrou a 5ª Câmara Cível, e as 1ª e 3ª Câmaras Criminais, presidindo a última. Foi promovido a dsembargador em 1997, compôs a 3ª Câmara Criminal, a 7ª Câmara Criminal (como presidente) e a 4ª Câmara Criminal, esta com a competência exclusiva para julgamento de prefeitos. Exerceu a presidência da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) no biênio 1992-1993.

No Tribunal Regional Eleitoral, foi corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente da Corte entre junho de 2001 e maio de 2002. Assumiu a presidência desta Corte em junho de 2002, onde permaneceu até maio de 2003.

Em 1º de fevereiro de 2006, tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado, para o biênio 2006-2008. É cidadão honorário de Encantado, Santana do Livramento e Pelotas, e cidadão emérito de Tapes.

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