Geral “Não houve nenhum dano no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ou no juízos eleitorais que impeça a realização normal das eleições em outubro, em todo o Estado”, disse Alexandre de Moraes
Por Redação O Sul | 22 de maio de 2024
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, na terça-feira (21), durante a sessão plenária, que não há previsão ou discussão quanto a eventual adiamento das Eleições 2024 no Rio Grande do Sul. Moraes declarou que não houve, até o momento, nenhum dano estrutural no Tribunal Regional Eleitoral ou nos juízos eleitorais que impeça a realização normal das eleições em outubro em todo o Estado.
“Não houve nenhum dano, diríamos, estrutural no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ou no juízos eleitorais que impeça a realização normal das eleições em outubro, em todo o estado”, disse Alexandre.
“Nós estamos em maio, e todas as providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado do Rio Grande do Sul e do governo federal, para que, se não houver o retorno total do que era antes dessa devastação pela inundação, haja a normalidade, o retorno do mínimo normal da rotina”, afirmou o presidente.
“Nós vamos contabilizar as urnas que, eventualmente, sofreram avarias. Nós temos as urnas em depósito, temos todas as condições para garantir, até esse momento, as eleições normais em todos os municípios do Rio Grande do Sul. Isso é muito importante, porque o calendário eleitoral permanece para o Brasil todo”, assegurou.
Durante a sessão, o ministro também reforçou que a Justiça Eleitoral (JE) está em contato com todas as autoridades federais para auxiliá-las com o cadastro biométrico da Justiça Eleitoral, o que vai facilitar o pagamento de todos os benefícios que foram concedidos de forma emergencial pelo governo e pelo Congresso Nacional.
A possibilidade de adiamento do pleito não estava em discussão no TSE, mas o debate veio à tona após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, defender a análise da questão em uma entrevista ao jornal O Globo.
Nas eleições de outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. O primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro. O segundo turno está marcado para 27 de outubro.
Comunicado
No último dia 14, o TRE-RS divulgou o seguinte comunicado: “O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS – informa que, no dia 30 de abril, a partir do início da tragédia climática que tem assolado nosso estado, decidiu cancelar todos os eventos, inclusive as celebrações relacionadas à transmissão dos cargos da presidência e vice-presidência desta instituição. Em um momento de profunda consternação e solidariedade para com as comunidades afetadas, é imperativo que direcionemos todos os nossos esforços para apoiar e colaborar com as ações de assistência e reconstrução. Desta forma, a transmissão da presidência e vice-presidência do TRE-RS ocorrerá de forma discreta e respeitosa, sem qualquer tipo de celebração ou evento festivo. Ratificamos nosso compromisso com a população gaúcha e reiteramos nosso empenho em colaborar com as autoridades e demais órgãos competentes para mitigar os impactos dessas adversidades e promover a reconstrução das áreas afetadas. Agradecemos a compreensão de todos”.
